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Olimpia, 28 de Abril, 2019 - 18:20
Inscrições para eleição do Conselho Tutelar local terminam na 3.ª feira

Termina na terça-feira da próxima semana, dia 30, o prazo para os interessados se inscreverem como candidatos à eleição de novos membros do Conselho Tutelar da Estância Turística de Olímpia. As inscrições foram abertas na última semana, dia 15, e até o momento já conta com 8 candidatos. No total, serão escolhidos cinco novos integrantes para o quadriênio 2020/2023.

Para se candidatar ao pleito, o cidadão deve comparecer à sede da Sala dos Conselhos, localizada na Rua Conselheiro Antônio Prado, 307 - centro, para efetuar inscrição, de segunda a sexta, das 8h às 17h.

Segundo o edital publicado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), na edição do Diário Oficial Eletrônico de 5 de abril, no ato da inscrição, o candidato deve, obrigatoriamente, apresentar original e cópia dos seguintes documentos: Carteira de identidade ou documento equivalente; certificado de quitação eleitoral; Certidão negativa dos Distribuidores Civis e Criminais da Comarca e da “Justiça Federal,” que comprovem não ter sido condenado ou estar respondendo, como réu, pela prática de infração penal, administrativa, ou conduta incompatível com a função de membro do Conselho Tutelar; certidão de quitação com as obrigações militares (candidato do sexo masculino).

Além disso, é preciso a comprovação de experiência e atuação na área da infância e juventude, visando identificar o candidato que tenha aptidão para o trato envolvendo criança e adolescente, por um período de no mínimo de 02 (dois) anos, mediante comprovação idônea.

O processo de escolha dos candidatos será realizado respeitando as seguintes fases: 1ª fase – Inscrições e comprovação de pré-requisitos; 2ª fase – Análise da documentação exigida; 3ª fase - Curso sobre Conhecimento Específico do Estatuto da Criança e do Adolescente e Legislação pertinente; 4ª fase – Prova objetiva com 40 (quarenta) questões; 5ª fase – Campanha Eleitoral; 6ª fase- Eleição.

A eleição dos membros do Conselho Tutelar está prevista para o dia 6 de outubro, das 8 às 17h. Em caso de dúvidas, os interessados devem entrar em contato com a Sala dos Conselhos pelo telefone (17) 3279-8175.

 


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