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Olimpia, 08 de Setembro, 2019 - 17:55
Câmara não consegue transmitir sessão no dia que começava votar a obrigatoriedade de licitação também ser transmitida ao vivo

A Câmara Municipal da Estância Turística de Olímpia, no dia em que votava, em primeira discussão, o projeto de lei de seu presidente, Antonio Delomodarme, o Niquinha, prevendo a transmissão ao vivo das licitações quando das realizações de eventos públicos comemorativos, não conseguiu transmitir ao vivo a dita sessão.

Em comunicado posterior, publicado em seu site, na quinta-feira, 05, o poder legislativo local destacou: “em virtudes de problemas de ordem técnica, o vídeo da transmissão da 86ª sessão ordinária, realizada na última segunda-feira, 02 de setembro, estará disponível ainda hoje no site da Casa”.

E continuou: “Os problemas ocasionados durante a sessão comprometeram a gravação da mesma e, devido a isso, ela contará com parte de sua duração disponível em áudio e vídeo e parte com apenas áudio. A Casa está dedicando todos os esforços possíveis para que as próximas sessões possam ser acompanhadas normalmente pela internet e lamenta pelo ocorrido”.

Na sessão do dia 02 de setembro, segundo consta no site da Câmara local, “durante a Ordem do Dia, instante da sessão na qual as matérias legislativas são submetidas à votação e discussão dos edis, todas as proposições foram aprovadas pelo Plenário”.

O projeto de lei nº 5516/2019, avulso nº 135/2019, de autoria do Executivo,  que altera o artigo 1.º, da Lei n.º 4.266, de 09 de agosto de 2017, que dispõe sobre constituição de Servidão Administrativa para implantação de Sistema de Drenagem de Águas Pluviais do Conjunto Habitacional denominado CDHU Olímpia “I”, e dá outras providências, obteve aprovação unânime. A pro­positura possuia urgência para discussão e votação da redação final a pedido do Executivo municipal.

De autoria do Vereador Antônio Delomodarme, apreciadas em regime de primeira discussão e votação, duas proposições foram aprovadas: o projeto de lei nº 5515/2019, avulso nº 134/2019 e a projeto de resolução nº 272/2019, avulso nº 134/2019.

 A matéria de número 5515/2019 obriga a transmissão, ao vivo e via internet, das licitações do Poder Executivo e Poder Legislativo, no âmbito da realização de eventos públicos comemorativos. A aprovação da mesma se deu com o placar de 8 votos a 1, sendo o voto contrário do vereador Luiz Gustavo Pimenta.

Já, o projeto de resolução nº 272/2019, avulso nº 134/2019, de autoria do Vereador Antônio Delomodarme, dispõe sobre alteração do artigo 112, da Resolução 118/1990, foi aprovado por 8 votos a 1, tendo o vereador Gustavo Pimenta contrário à aprovação da proposição. A propositura objetiva alterar o tempo a que a liderança partidária possui direito para uso da tribuna, aumentando de 3 para 5 minutos. Por alterar o regimento interno da Casa, a matéria necessitou do voto da maioria absoluta.

A 86º sessão ordinária foi encerrada em homenagem póstuma a memória da senhora Maria Elisa Gallina de Ar­ruda. A 87ª sessão ordinária acontecerá no dia 09 de setembro.

 


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