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Olimpia, 28 de Outubro, 2018 - 16:44
Decreto regulamenta atividades do comércio no Dia dos Finados

O Diário Oficial da Estância Turística de Olímpia (DOE) publicou na edição da segunda-feira, 22 de o­utubro, o Decreto número 7.253, que regulamenta a cobrança das taxas referentes ao comércio eventual no Dia de Todos os Santos, 1º de novembro, e Dia de Finados, 2 de novembro, nas proximidades do Cemitério Municipal São José.

De acordo com a secretaria de Agricultura, Comércio e Indústria, para a exploração do comércio eventual será cobrada a taxa diária da licença de funcionamento.

Para eletrodomésticos, joias, cristais, porcelanas, móveis e demais produtos considerados de alto custo, o valor diário é R$ 53,21; alumínios, louças, confecções, artigos de couro e demais produtos assemelhados, R$ 21,28; gêneros alimentícios, frutas, verduras e legumes, R$ 10,64; produtos importados em geral, R$ 31,92; carnês e planos de capitalização ou não, com sorteios, R$ 53,21; livros, revistas, publicações e artigos escolares, R$ 10,64 e outros produtos, R$ 26,60.

O espaço destinado para a comercialização dos produtos é na Rua Síria, entre a Avenida Andrade e Silva e o Cemitério. Os interessados deverão procurar a secretaria de Agricultura para recolher a taxa. No Dia de Finados uma equipe de fiscais também estará à disposição para o recolhimento da taxa, por meio de boleto manual.Já a deputada estadual Marta Costa também destinou uma emenda no valor de R$ 160 mil, para o recapeamento asfáltico da Avenida Aurora Forti Neves, no trecho entre as ru­as Benjamin Constant e Ernesto Sgarbi, no lado direito, sentido Avenida Constitucionalistas de 32. Esse convênio tem a con­trapartida do município de R$ 5.119,33.

O prazo para a conclusão das obras de recape­amento asfáltico é dezembro de 2018. Já as obras das emendas parlamentares terão início após o período eleitoral.


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