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Olimpia, 28 de Junho, 2020 - 18:50
MP fiscaliza gastos no combate à pandemia na região de Olímpia

Apuração foi aberta por promotor
de Olímpia e envolve outras
cinco prefeituras. A apuração
foi divulgada pelo MP de São
Paulo e envolvem gastos em
Olímpia, Guaraci, Embaúba, Cajobi,
Severínia e Altair.

DA REDAÇÃO COM DIÁRIO DA REGIÃO

O Ministério Público irá acompanhar gastos das prefeituras da região de Olímpia no combate à pandemia de coronaví­rus. A apuração foi divulgada pelo MP de São Paulo e envolvem gastos em Olímpia, Guaraci, Embaúba, Cajobi, Severínia e Altair.

“Ao instaurar os procedimentos administrativos de acompanhamento, o promotor de Justiça Rodrigo Pereira dos Reis requer que as prefeituras encaminhem, em até 15 dias, todos os contratos administrativos e eventuais procedimentos formais de dispensa, com nomes dos contratados, objeto contratual e valor global do contrato”, afirma comunicado do Ministério Público.

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE DADOS

Foi dado o mesmo prazo para que os Poderes Executivos dos seis municípios apresentem dados da dotação orçamentária referentes a todas as despesas, informando o percentual de execução das despesas em relação às diversas rubricas orçamentárias; bem como para que informem o valor da dotação orçamentária e dos recursos financeiros dedicados à prevenção e ao combate ao novo coronavírus, especificando os valores do crédito especial, crédito suplementar e crédito extraordinário, demonstrando inclusive as ações adotadas com a referida previsão de recursos.

“Ainda no âmbito dos procedimentos, a Promotoria fez uma série de recomendações aos municípios, visando à transparência e aplicação eficiente dos recursos públicos. Entre as orientações está a adoção de medidas fiscalizatórias necessárias à garantia da correta execução contratual, como a designação individualizada de gestores e/ou fiscais de contratos”, diz o MP.

RESPOSTA DE OLÍMPIA

Em nota, a prefeitura de Olímpia afirmou que tem seguido as recomendações do Tribunal de Contas do Estado e está em tratativa constante com o órgão para providenciar a divulgação de todas as informações necessárias. A Controladoria Geral do Município também disse que desde o mês de março tem atualizado o Portal Transparência da cidade com os gastos destinados ao enfrentamento da Covid-19. A prestação de contas com os atos, receitas e despesas pode ser acessada pelos moradores e demais interessados por meio do site oficial.


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