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Olimpia, 06 de Janeiro, 2019 - 17:04
Niquinha cancela o ato de Pimenta que renovou contrato de jornalista sem concurso na Câmara

O presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Olímpia, Antônio Delomo­darme, Niqui­nha,(foto) cancelou o termo a­ditivo publicado pelo ex-presidente da mesa diretora, Luiz Gustavo Pimenta, que foi vice-prefeito na administração do ex-prefeito e deputado federal eleito, Eugênio José Zuliani, Ge­ninho, que, dias antes de deixar o cargo, ignorou a lei que obriga a realização de concurso para o cargo e fez um aditivo em um contrato para recontratar o jor­nalista Or­lan­do Ro­dri­gues da Costa, que segundo se comenta, continuaria defendendo Geninho e atacando o atual prefeito na internet.

A anulação do termo a­ditivo, com a data da quarta-feira desta semana, dia 2 de janeiro, aparece pu­blicada na página 19, da edição desta sexta-feira, dia 4 de janeiro, do Diário Oficial Eletrônico (DOE), que trata do distrato, através de uma rescisão amigável, prevista no In­ciso II, do Artigo 79, da Lei número 8.666/1993, a chamada Lei das Licitações.

Como se recorda, no apagar das luzes e quase no escuro, Luiz Gustavo Pimenta fez um aditivo em um contrato para re­contratar o jornalista Or­lando Rodrigues da Costa, que segundo se comenta, continuaria defendendo Geninho e atacando o atual prefeito na internet.

O jornalista, além de escrever em jornal, também manteria um blog na inter­net, que em parte do governo Geninho era seu crítico ferrenho e, ao depois, ao ser contratado pelo então mandatário, passou a ser seu defensor incansável. Mesmo após ter se desligado do governo municipal, após o término do mandato de Geninho, continuou a e­xercer a defesa escancarada do ex-patrão.

A recontratação de Or­lando Rodrigues da Costa se deu através do Termo Aditivo número 17/2018, do dia 11 de dezembro próximo passado, adi­tando o contrato número 26/2017, que foi assinado no dia 11 de dezembro de 2017, passando a valer entre os dias 12 de dezembro de 2018 e 11 de dezembro de 2019.

LEI OBRIGA CONCURSO

Por outro lado, uma Lei Municipal que foi aprovada pela Câmara Municipal no dia 12 de fevereiro de 2016, quando Eugênio José Zuliani, Geninho, exercia o último ano de seu segundo mandato, obriga a realização de concurso público para a e­fe­tivação da contratação de jornalista. Seria esta, possivelmente, a principal situação de irregularidade encontrada pela reportagem na contrata­ção do jornalista Orlando Ro­dri­gues da Costa, pelo então presidente do Poder Legis­la­ti­vo, Luiz Gus­tavo Pimenta, que foi vi­ce-prefeito de Ge­ninho.

Para o cargo de jornalista o salário mensal a ser pago era de R$ 2.973,99 por 40 horas de trabalho por semana, com a exigência de ensino superior completo, além de experiência na área.


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