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Olimpia, 21 de Junho, 2020 - 16:37
Prefeito fez decreto para aguardar decisão da Justiça e município ficou aberto até hoje

Fernando Cunha conseguiu manter a
cidade aberta, na fase amarela, por
mais de quatro dias, com um
enfrentamento explícito às
determinações do governo estadual.

O prefeito Fernando Cunha, para que a cidade não fique sem norma de quarentena vigente no município, em razão de ter vencido o prazo de validade do último decreto na segunda-feira, 15, baixou um intermediário, para aguar­­dar a decisão de mandado de segurança que im­petrou no Tribunal de Justiça de São Paulo para tentar reverter a regressão de fase determinada pelo governo Estadual.

No entanto, com as medidas (o decreto e o mandado de segurança), Fernando Cunha conseguiu manter a cidade aberta, na fase amarela, por mais de quatro dias, com um enfrentamento explícito às determinações do governo estadual.

RECLASSIFICAÇÃO PEGOU TODO MUNDO DE SURPRESA

Como se recorda, na quarta-feira, 10, o governador João Dória, baseado em acompanhamento e estudos de sua equipe de apoio para tratar da crise do novo coronavírus, determinou a reclassificação de Olímpia em sua Plano de Recuperação Econômica que prevê a flexibilização da quarentena em quatro fases.

Olímpia que estava na fase 3, amarela, quando são possíveis a reabertura, por exemplo, de bares e restaurantes, foi rebaixada para a fase 1, vermelha, quando só podem funcionar as atividades essenciais.

Para corrigir esta situação, o prefeito, argumentando que os índices de Olímpia indicados pelo próprio governo estadual são diferentes dos da maioria das cidades da DRS V, Divisão Regional de Saúde V, e que foi considerada a nona cidade do país menos vulnerável do novo coronavírus, entrou com mandado de segurança com pedido de liminar no Tribunal de Justiça de São Paulo, na manhã de segunda-feira, 15, para tentar continuar na faixa amarela, mantendo inclusive bares e restaurantes em atividade.

MANDADO SÓ FOI JULGADO NA QUINTA-FEIRA

Ocorre que o mandado foi distribuído no final da tarde do dia 15 e até o inicio da tarde de terça-feira, 16, ainda não havia tido a liminar jul­gada pelo desembargador Francisco Casconi do Órgão Especial do Tribunal.

Sem a decisão e sem um decreto a cidade acabou ficando sem regulamentação municipal em vigor sobre a quarentena, pois o prefeito aguardava a decisão da justiça para estabelecer as nor­ma­tivas do município.

Para corrigir a situação, o prefeito Fernando Cunha baixou no início da tarde de terça-feira, 16, o decreto n.º 7.800, onde manteve a maioria das regras que estavam em vigor com os decretos anteriores proibindo apenas o funcionamento de bares e deixando os restaurantes e lanchonetes da mesma forma em que estavam.

No entanto, a medida acabou não sendo cumprida pela maioria dos bares existentes na cidade que continuaram funcionando normalmente. Aliás, na sexta-feira, até turistas foram vistos tentando entrar em atrações não aquáticas existentes na cidade.

DECRETO DE TERÇA-FEIRA DETERMINAVA O FECHAMENTO DOS BARES

Para anunciar o decreto, a assessoria de imprensa, explicou: “A Prefeitura de Olímpia informa que impetrou um Mandado de Segurança para tentar reverter na Justiça a reclassificação de Olímpia, no Plano São Paulo de retomada econômica. Diante disso, enquanto aguarda a decisão, o município publicou, no início da tarde desta terça-feira (16), novo decreto regulamentando as medidas vigentes para a cidade e retrocedendo outras. A Administração ressalta ainda que qualquer mudança sobre a decisão será imediatamente comunicada à população”.


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