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Olimpia, 11 de Outubro, 2020 - 10:44
Prefeito pode até entrar na justiça na tentativa de ganhar tempo e evitar regressão para fase laranja

DILATAS MORAS, QUAE TU POTERIS!
Quando Olímpia regrediu de fase em junho
era como se não tivesse ocorrido! Com
medidas como entrar na justiça, a não
regulamentação da determinação do governo
Estadual e a deficiência na fiscalização,
prefeito pode manter tudo como está
até nova reclassificação.

Segundo informações extraoficiais, é possível que o prefeito Fernando Cunha até ajuíze ação na justiça na tentativa de manter Olímpia na faixa amarela e, principalmente, manter os parques aquáticos abertos, principalmente levando em consideração a situação econômica do município que tem como um de seus pilares o turismo.

Um fechamento dos parques no atual momento poderia provocar um colapso econômico na cidade no atual momento em que as medidas de ajuda do governo federal na pandemia estão chegando ao final. No entanto, a legislação é clara, principalmente após decisão do Supremo Tribunal Federal quanto a competência para tomar medidas de contenção na pandemia.

O Estado tem o poder de criar regras que têm que ser seguidas pelo município. Este, por sua vez, tem o poder de regulamentar as regras impostas pelo governo Estadual e fiscalizar o seu cumprimento.

É A REPETIÇÃO

DO QUE

ACONTECEU

EM JUNHO

Como a constituição diz que a ninguém é dado o direito de desconhecer a lei, ao existir uma norma esta­belecida que não está sendo cumprida nem pelo município nem pelos parques, estes poderão ser objetos de ação na justiça pa­ra fazer valer o seu efeito.

O prefeito Fernando Cunha, no entanto, diante de situação semelhante, ocorrida no começo de junho, quando Olímpia enfrentou sua primeira regressão de fase do Plano São Paulo, entrou na justiça utilizando os mesmo argumentos de que a situação de Olímpia era melhor do que a da maioria das cidades da região de Barretos e acabou perdendo a ação.

No entanto, toda a pendenga judicial e, ao depois, a falta de regulamentação do próprio decreto Estadual, acabaram por provocar uma situação inusitada. Como ninguém sabia ao certo o que estava em vigor e com uma fiscalização deficiente, a cidade praticamente continuou como se estivesse na fase em que estava.

PREFEITO VAI

TENTAR GANHAR

TEMPO ATÉ A NOVA

RECLASSIFICAÇÃO

Segundo o âncora do programa “Cidade em Destaque”, jornalista José Antônio Arantes, “é isto que deverá acontecer agora. O prefeito deverá tomar esta medida diretamente no governo Estadual pedindo a revisão da regressão para a cidade e, ao depois, se não conseguir, deverá entrar na justiça. Tudo para ganhar tempo e fazer com que a cidade fique o maior tempo possível, ou até a nova revisão, sem cumprir as exigências da fase mais rigorosa”.

“A única diferença – continuou o comentarista – é que agora a revisão das fases só vai acontecer em 16 de setembro e, portanto, vai ter que enrolar por mais tempo. Mas, com certeza, a prática já existe e é o que poderá acontecer”.

E conclui: “A maior preocupação, no entanto, é quanto ao fechamento dos parques que, independente da regulamentação ou não do prefeito, poderá ser objeto de ação do Ministério Público, pois a autorização para sua abertura se deu por estar há mais de 30 dias na fase amarela. Pelo Plano São Paulo, na fase laranja não é possível manter este tipo de entretenimento aberto”.


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