iFolha - Prefeito sanciona lei que proíbe fogos de artifícios de estampidos

Ifolha - Folha da Região


Olimpia, 20 de Janeiro de 2019
ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 17/01/2019
REGISTRE-SE
SUGIRA O SITE PARA UM AMIGO

 


Notícias
Arte e Cultura
Cidades
Comportamento
Economia/Turismo
Educação
Esportes
Falecimentos
Geral
Justiça
Polícia
Política
Saúde
Entretenimento
Bastidores/TV
Beleza
CD/Dicas
Cinema
Classificados
  - Casas
  - Carros
  - Motos
  - Diversos
Coluna da Bruna
Culinária
  - Doces
  - Salgados
Datas
Dicas
Empresas
Horóscopo
Humor
Livros
Notícias/TV
Novelas
Perfil/TV
Viagem
Viver Bem
Opinião
Artigos
Coluna do Arantes
Editorial
Zanoliando
Rádio / TV
Canal da Nicole
Radio iFolha
TViFOLHA

Ifolha

Olimpia, 28 de Outubro, 2018 - 15:53
Prefeito sanciona lei que proíbe fogos de artifícios de estampidos

O prefeito Fernando Cunha, promulgou e sancionou na quinta-feira desta semana, dia 25 de outubro, a Lei nº 4.401, que proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pi­rotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município.

O projeto de lei, de autoria do próprio Poder Executivo, foi aprovado na sessão da Câmara Municipal realizada na noite da segunda-feira desta semana, dia 22 de outubro, com apenas um voto contrário. O vereador Luiz Antônio Ribeiro, Luiz do Ovo, justificou que realiza todos os anos a chegada de Folia de Reis e que a mesma ficaria prejudicada sem os fogos, sua marca tradicional.

Também na sessão foi aventado que o grupo folclórico “Batalhão de Baca­marteiros” que há mais de 40 anos participa dos Festivais do Folclore, também não poderá disparar seus bacamartes, sempre uma atração à parte da festa.

De acordo com a lei, somente fogos de vista, aqueles que produzem efeitos visuais sem estampido, assim como os similares que acarretam barulho de baixa intensidade serão permitidos. A proibição estende-se para todo município, em recintos fechados e abertos, áreas públicas e locais privados.

O som produzido pelos fogos de artifícios fica acima de 150 deci­béis e, segundo estudos científicos, ruídos que ultrapassem a 85 dB, principalmente quando estão acima de 120 dB, são prejudiciais à audição sensorial.

A lei visa ainda evitar prejuízos à saúde do homem, em especial crianças, idosos, pessoas com transtornos mentais, com sín­drome de down, autistas e de pessoas com deficiência auditiva que utilizam aparelhos, e riscos aos animais, tais como fugas, surtos e atropelamentos. A criação da lei pelo prefeito atende também uma reivindicação das ONGs protetoras de animais da cidade.

Em caso de descum­primento da legislação, o infrator receberá uma multa de 40 UFESP (Unidades Fiscais do Estado de São Paulo), ou seja, R$ 1.028,00, já que cada UFESP 2018 custa R$ 25,70. Em caso de reincidência, no prazo de 30 dias, o valor será dobrado.

A íntegra da lei foi publicada na edição desta quinta-feira (25), do Diário Oficial Eletrônico, cabendo ao município a fiscalização.


Comentários - 0
Seja o primeiro a comentar
 
Ultimas Noticias
17 de Janeiro, 2019
Tereos faz “feirão de empregos” no ginásio de Esportes e abre 700 vagas na região - 134
17 de Janeiro, 2019
Pacaembu lança Pedra Fundamental do Vida Nova Olímpia 2 que terá 539 moradias - 185
14 de Janeiro, 2019
Participação especial - 86
14 de Janeiro, 2019
Curtindo o Verão sem medo de ser feliz - 73
14 de Janeiro, 2019
CD novo de Henrique & Diego chegou nas lojas - 89


Compartilhe: Facebook Orkut Twitter
       




























Site oficial do jornal Folha da Região de Olímpia | Fone: (17) 3281 6432
Desenvolvido por Infinity Web Sites