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Olimpia, 12 de Março, 2017 - 14:04
Prefeitura ainda deve mais de R$ 8 milhões em precatórios

Depois de ter quitado totalmente a dívida referente à desapropriação do Recinto de Exposições e Praça das Atividades Folclóricas e Turísticas Professor José Sant’anna, na zo­na sudeste da cidade, a Prefeitura Municipal de Olímpia ainda deve o mon­tante de R$ 8.078.155,39 em pre­catórios. No entanto, esse valor não representa que toda a dívida seja de desapropriações. Há vários precatórios de fun­cionários, inclusive aposentados do município.

Esse total deverá ser pago até o final da administração do prefeito Fer­nando Augusto Cunha. Consta que são pagos R$ 185 mil por mês, atendendo a lei 62/2009. No total são 18 processos de cobranças judiciais para serem pagas. Os pagamentos vêm sendo feitos em ordem cronológica, ou seja, dos mais velhos aos mais novos.

De acordo com o que a reportagem desta Folha verificou no site do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), esse montante de mais de R$ 8 milhões é o que resta do saldo que foi atualizado em 31 de dezembro de 2016.

Veja a seguir as datas de lançamentos, os nomes de valores creditados e já pagos: 18/03/1994 - Sebastião Vilson (ou Wilson) Trinca, Valor pago R$ 57.776,54, Saldo R$ 701.405,15; 08/04/1994 - Ludovico de Oliveira Borges R/P/S/C, Valor pago R$ 20.771,82, Saldo R$ 503.092,91; 14/11/1995 - Otacilio Ruiz Mal­do­nado e S/M, Valor pago R$ 54.123,92, Saldo R$ 583.266,76; 13/06/1997 - Ivo Colichio Junior S/M e Wilma Pereira, Valor pago R$ 52.887,80, Saldo R$ 877.465,00; 28/06/2012 - Conterra Construções Ter­raplenagens, valor pago R$ 0,00, Saldo R$ 1.291.960,65; 07/05/2013 - Lazaro Roberto Fer­reira, Valor pago R$ 13.170,72, Saldo R$ 581.903,00; 26/09/2014 - Edely Nieto Ganancio, Valor pago R$ 15.569,46, saldo R$ 36.831,48; 30/01/2015 - Carla Morais de Freitas, Valor pago R$ 3.395,79, Saldo R$ 312.830,78; 23/03/2015 - Luziane Aparecida Dela­modarme Dias, Valor pago R$ 0,00, Saldo R$ 11.799,01; 13/04/2015 - Luis Carlos Benites Biagi, Valor pago R$ 0,00, Saldo R$ 75.771,36; 19/06/2015 - Diego de Lima Bi­anchi, Valor pago R$ 0,00, Saldo R$ 13.010,26; 01/07/2015 - Rodrigo Gae­tano de Alencar, Valor pa­go R$ 0,00, Saldo R$ 16.269,62; 26/09/2014 - Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo, Valor pago R$ 0,00, Saldo R$ 27.107,90; 08/10/2014 - Fazenda do Estado de São Paulo, Valor pago R$ 0,00, Saldo R$ 42.905,52; 06/11/2014 - Drogaria Santa Lucia Olím­pia Ltda., Valor pago R$ 0,00, Saldo R$ 28.876,85; 22/06/2015 - Stemag Engenharia e Construções, Valor pago R$ 0,00, Saldo R$ 2.379.026,27; 20/04/2016 - Sonia Aparecida de Oliveira Fonseca, Valor pago R$ 0,00, Saldo R$ 189.196,68.

Recinto do Fefol custou quase R$ 6 milhões para o município

Da redação e assessoria

A área onde está o Recinto de Exposições e Praça das Atividades Folclóricas e Turísticas Professor José Sant’anna, na zona sudeste da cidade, que foi desapropriada da família de Altino Robazzi, cujo valor do precatório estava lançado no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) desde o dia 13 de julho de 1993, custou quase R$ 6 milhões a Prefeitura Municipal de Olímpia.

O saldo de R$ 311.476,22 foi assumido pelo prefeito Fernando Augusto Cunha e quitado no 24 de fevereiro próximo passado, depois de aproximadamente 25 anos da desapropriação. O valor total pago pela área à família foi de R$ 5.621.311,31.

Depois de quase 25 anos que a desapropriação estava sendo discutida na justiça, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) comunicou a Prefeitura que a última parcela do precató­rio do local foi paga no dia 24 de fevereiro deste ano.

A partir de agora, a Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento vai agilizar o processo de escritura de propriedade da área para que o local possa receber recursos públicos.

Com a quitação, o prefeito Fernando Cunha determinou a elaboração de projetos e estudos para a modernização do recinto. A intenção da administração é transformar o local em uma arena multiuso com conceitos modernos e implantar no espaço atividades de caráter permanentes, como um centro gastronômico de comidas típicas, parque de diversões e readequação das barracas.

Como se recorda, inicialmente encravado na zona rural do município, durante a tramitação do processo ainda em fase de primeira instância, chegou a ser debatido o problema da transformação da localização para área urbana porque o valor passaria a ser maior. Nesse meio tempo houve perda de prazo por advogados da Prefeitura Municipal de Olímpia.

RECINTO DO FEFOL

Na 22ª edição do Festival do Folclore, em 1986, por causa do crescimento do evento e a gradual redução do espaço disponível nas Praças da Matriz de São João Batista e Rui Barbosa, o evento passou a ser realizado no Centro de Esportes “Olinto Zambom”, onde, após 18 festivais na praça, se realizaram a 19ª, a 20ª e a 21ª edições do Fefol.

Em seguida a isso, iniciou-se a construção do recinto em área que foi desapropriada da família Robazzi, pelo então prefeito Wilson Zangirolami e o local levou seu nome inicialmente por iniciativa do então vereador José Sant’anna.

Somente após o falecimento do Professor Sant’anna, em janeiro de 1999 que, através do então vereador Vicente Augusto Batista Paschoal, o nome passou a ser “Recinto de Exposições e Praça de Atividades Folclóricas Professor José Sant’anna”.

 


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