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Olimpia, 05 de Maio, 2019 - 17:45
Prefeitura local entra com queixa-crime contra comerciante por compartilhar críticas no Face

Parecendo estar usando o chamado cala boca dos tempos dos coronéis, o prefeito de Olímpia, Fernando Cunha, entrou na justiça no final do ano passado, com queixa-crime em nome da prefeitura contra a comerciante Alessandra Bueno (foto) por esta ter compartilhado em sua página no Facebook comentários que o chefe do executivo teria considerado difamatórias contra a sua reputação no cargo.

A queixa-crime pede que a comerciante seja condenada criminalmente por difamação, com pena de três meses a um ano e mais o pagamento de indenização. E ainda pede que a pena seja aumentada em um terço em razão de o ofendido ocupar cargo público, no caso o de prefeito.


A ação judicial, pelo que se depreende, foi dada entrada na justiça em nome da prefeitura, mas por ofensa, não ao município ou à prefeitura, mas a figura do chefe do executivo. Para o jornalista José Antônio Arantes, em seu programa Cidade em Destaque na rádio Cidade, 98.7 MHZ, a medida é draconiana digna dos tempos da ditadura em que o atual prefeito era estudante universitário em São Paulo e sempre se gabou de ter lutado para a sua derrubada.

Para Arantes, ao que parece, a queixa-crime teria o objetivo de calar a boca da comerciante que nos últimos anos tem arreba­nhado uma legião de seguidores das redes sociais, principalmente gravando vídeos, onde, com palavras simples, agressivas e muitos palavrões, tem questionado tudo o que acha de errado.

O radialista citou inclusive que no ano passado, durante um de seus programas, teria alertado a comerciante que as palavras ofensivas dirigidas ao próprio prefeito e a outras figuras públicas poderiam ensejar a ida de alguém à justiça.

Mas confessou que jamais esperava que o prefeito se escondesse por detrás de seu cargo para questionar ques­tiona­mentos que dificilmente fugirão da chamada crítica ácida contra o poder público.

E até argumentou que se a pessoa do prefeito quisesse ter condenado a comerciante teria entrado contra ofensas pessoais que ela teria disparado contra ele no passado e não por ter compartilhado críticas de outrem.

O PROCESSO

A queixa-crime começa assim: ”MUNICÍPIO DE OLÍMPIA, pessoa jurídica de direito público interno, com sede nesta cidade de Olímpia, Estado de São Paulo, na Praça Rui Barbosa, nº. 54, centro(...), REPRESENTADO, por seu Prefeito Municipal, o senhor FERNANDO AUGUSTO CUNHA (...), por seus advogados e procuradores que esta subscrevem (mandatos arquivados em cartório), com fulcro nos permissivos legais pertinentes à matéria, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, oferecer QUEIXACRIME, com fundamento no artigo 100, §2º do Código Penal, artigos 30, 41 e 44 do Código de Processo Penal em face do ALESSANDRA BUENO (...),expondo os fatos e fundamentos jurídicos dos pedidos e seguintes:

“O autor tomou conhecimento de que a interpelada, no dia 26 de julho do ano corrente, compartilhou as informações inverídicas do Sr. MARCOZALEM CALSAVARA GOMES (ZALÉM GOMES) (conforme transcrito abaixo) e fez LIVE em sua rede social, falando do aumento dos “salários” dos Secretários, em seu sítio eletrônico de rede social (Facebook), o seguinte post:

“ATENÇÃO SERVIDORES PÚBLICOS que tiverem apenas 3% de esmola como reajuste salarial em 2018. vocês pensam que acabou a farra da gestão com o dinheiro arrecado através dos nossos impostos? Aumentou!!! O prefeito está enviando para ser votado pelos vereadores na sessão do dia 06/08 um projeto de lei criando mais cargos comissiona­dos com salário superior a 5 MIL reais por mês (maior que o salário dos médicos, professores, enfermeiros, etc…). Não só isso, também está aumento o salário dos secretários para quase 10mil reais por mês. Só com esse grupinho de amigos o prefeito vai gastar cerca de 4 MILHÕES de reais por ano. Mas dele jura que se o nosso reajuste fosse maior que 3% “quebraria” a prefeitura. TIROU DOS QUE GANHAM MENOS PARA DAR AOS QUE GANHAM MAIS E TRABALHAM MENOS. A pior Câmara Municipal de todos os tempos, agora temos a pior prefeitura também.”

A RESPOSTA DE ALESSANDRA

A comerciante que foi citada da ação no início da semana, chegou a tirar a sua página pessoal do Facebook, mas depois voltou e na sexta-feira à tarde já havia manifestação dela que se depreende seja em resposta ao processo judicial, como tentativa de calar a sua boca.

Com uma foto com parte do rosto tapado e com seu linguajar peculiar ela postou: “voltei amores... Já que a produção resolveu me processar, que comecem os jogos declarado a guerra Brasil... Me aguardem porque as munições já estão sendo preparadas vai ser a lacração”.


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