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Olimpia, 05 de Outubro, 2018 - 21:04
Vereador Luiz do Ovo pediu vistas do projeto e o devolveu apenas no dia da sessão após caso ir parar na justiça

O projeto de lei complementar que atualizou o Código Tributário de Olímpia aprovado na sessão de segunda-feira, dia 1º, acabou trazendo à tona uma queda de braços que vem sendo travada nos bastidores entre o atual prefeito Fernando Cunha e o ex-prefeito Eugênio José Zuliani, através de seus possíveis seguidores tanto dentro do executivo quando na Câmara Municipal.

O vereador Luiz do Ovo, alegando que precisava estudar melhor o projeto e que não havia sido realizada uma audiência pública para tratar do assunto, após a aprovação em primeira discussão semanas atrás, acabou pedindo vistas do processo e apenas o devolveu na segunda-feira, dia da sessão, após o caso ir parar na justiça em mandado de segurança que foi impetrado na sexta-feira, 28.

A pedido do prefeito, sete vereadores ajuizaram a ação contra o presidente da Câmara, com pedido de liminar, para que Gustavo Pimenta colocasse o dito projeto em votação.

No entanto, a juíza da 3.ª Vara Cível da Comarca, não vislumbrando o perigo da demora e entendendo que o mérito poderia ser enquadrado como interferência de poderes, por se tratar de questão interna da Câmara, negou o pedido de antecipação de tutela (liminar), mas aceitou o processo, solicitando informações do presidente.

Na justiça, o caso agora perde seu propósito, já que o motivo de sua interpelação não existe mais, pois o mandado de segurança tinha como objetivo a colocação em votação do projeto de lei.

No entanto, na sessão, após entendimento entre os vereadores o projeto foi colocado em votação e aprovado com o voto contrário do vereador Luiz do Ovo.


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