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Olimpia, 30 de Julho, 2017 - 21:55
Vereadores de Olímpia rasgam Constituição ao confirmar irregularidades em concurso e se recusarem a investigar

Grande parte dos vereadores de Olímpia, na sessão realizada na segunda-feira, 24, simplesmente rasgaram a Constituição ao se recusarem a investigar um concurso público realizado pelo ex-prefeito Eugênio José Zuliane, mesmo com a discussão aberta e certa da existência de irregularidades, com a desculpa de que não têm a obrigação de investigar e que, se o fizessem, estariam causando desemprego na cidade.

Segundo a legislação e a própria constituição, além de legislar, a principal função do poder legislativo é fiscalizar a aplicação do dinheiro público. Para auxiliar nesta obrigação, inclusive, é que existem os Tribunais de Contas, órgão que são ligados ao legislativo e não ao judiciário.

No entanto, os vereadores de Olímpia, inclusive, o próprio presidente da Câmara que é advogado, se negaram a cumprir o seu maio mister que é justamente fiscalizar.

O vereador Hélio Lisse Júnior (foto à direita), que não retirou sua assinatura, afirmou, em seu discurso final, que solicitou informações sobre o concurso e irá analisar a documentação para ver qual será seu procedimento futuro.

O vereador Antonio Delamodarme, um dos que haviam assinado o pedido de instalação de uma Comissão Especial de Inquérito para apurar se o concurso público realizado por Geninho, declarou que voltava atrás, pois entendia, inicialmente que a investigação e uma provável anulação do concurso iria mexer apenas com uma parte dos funcionários contratados, mas que tinha visto que, ao contrário, muitos seriam atingidos.

“95 % de quem prestou concurso foi com lisura, honestidade e transparência, então eu não poderia vim aqui continuar com a minha assinatura na CEI porque tem injustiça, por causa de 10 a 20 funcionários que foi passado debaixo do pano eu não posso prejudicar 95% da categoria  que tem família por trás, então eu tomei uma decisão de na sexta-feira passada eu fazer a retirada da minha assinatura e é lógico a minha retirada prejudicou toda a CEI em que o presidente acabou de ler para vocês vai ser arquivada”, afirmou.

“Não sou contra fazer CEI eu acho que a coisa pública tem que ser investigada, nosso papel é pra fazer isso ai, investigação, mas eu não quero cometer injustiças. Tô muito velhinho já para cometer injustiças principalmente com o funcionário público, então por isso eu fiz a minha retirada da assinatura e por isso a CEI está condenada”, disse Niquinha.

O vereador Fernando Rober­to da Silva (Fernan­dinho), na mesma linha, também deu a entender que pode ter havido fraude no concurso público realizado por Geninho. “A gente começou a pesquisar pessoas que passaram honestamente que poderiam ser prejudicados pela CEI. Então, sabendo que pelo menos 80, 90% (...) então retirei a minha assinatura junto com o Niquinha”.

Já o vereador Hélio Lisse Jú­nior, explicou que, com a retirada dos nomes dos vereadores que tinham assinado favoráveis à investigação a CEI automaticamente seria extinta. "Explicou que o objetivo de se tentar buscar uma investigação é que a cidade inteira diz, mas sem certeza, e eu não tenho coragem de falar igual o Niquinha falou de que o concurso foi fraudado. eu não apalpei eu não investiguei e acho que não vou investigar. Você falar que um concurso não ofereceu segurança jurídica (...) nós sabemos que à “boca miúda” se fala na cidade que é um concurso comprometido e que vários comissionados foram nomeados. Agora não tem jeito de ter dois pesos e duas medidas. Ou você analisa ou não analisa. Esse é o meu posicionamento como vereador”.

O vereador Zé das Pedras, por sua vez, afirmou que fica preocupado, porque os vereadores não podem falar algo que não vai segurar. "(...) Nós fomos eleitos pelo povo, somos representantes do povo, nós não podemos fazer que vai e depois voltar. (...) Nós não podemos brincar aqui de ser vereador", destacou.

Já o vereador Gustavo Pimenta, que é presidente atual da Câmara, e que foi o vice-prefeito na época da realização do concurso, deu a entender que o passado vai ficar no passado, não quer saber dele, e que seu compromisso não era investigar, mas sim trabalhar para a cidade.

O vereador Tarcisio Candido de Aguiar, o Sargento Tarcisio, afirmou que votou a favor da CEI. “Acho que é muito triste a gente não poder abrir um procedimento de verificação de um órgão, já que a casa de lei é a casa onde fiscaliza é a mesma coisa se a gente chegar no juiz Sérgio Moro e dizer que ele está errado e que a Petrobrás é que está certa. Então é muito triste que em 2017 um vereador não possa abrir uma CEI para esclarecimentos, a CEI ela não exonera cargo nenhum, apenas esclarece os fatos, então se um esclarecimento de fato em um país democrático é vedado é porque se esconde alguma coisa. Então, no meu ponto de vista, como sargento do exército, 20 anos de carreira, acho triste”, concluiu.
 

 


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