É PERIGOSO OU NÃO?
Crianças tem menos risco de propagação.
Mas, risco é risco e mortal!

Pelo menos nas escolas particulares de Olímpia a volta das aulas presenci­ais devem acontecer nesta segunda-feira, primeiro de fevereiro, mesmo depois de polêmica gerada por decisão de justiça de primeira instância suspendendo os efeitos do Decreto 65.384, de dezembro do ano passado em todo o Estado.

O governo entrou com recurso e o Tribunal de Justiça de São Paulo autorizou a volta das aulas pre­senciais no Estado de São Paulo em fevereiro. O retorno havia sido sus­pen­so na quinta-feira (28) por decisão da primeira instância.

O presidente do TJ, de­sem­bargador Geraldo Pinheiro Franco, afirmou que “a proteção à vida sem­pre prevalece, mas tem de ser dinamizada como fundamento para o fechamento das escolas”. 

NÃO CABE AO JUDICIÁRIO DECRETAR LOCKDOWN

Para Franco, a decisão da juíza Simone Casoretti levaria, na prática, “a um lo­ckdown, o que não cabe ao Judiciário decretar”. 

A ação contra a volta às aulas foi apresentada pelo Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeo­esp).  A magistra­da da primeira instância argumentou que as medidas de proteção aos professores são insuficientes e que o estado deveria aguardar a vacinação da categoria antes de adotar a medida.

O governo de São Paulo recorreu ao TJ e obteve com a decisão de Franco o direito de reabrir as escolas no estado.

GOVERNO AUTORIZOU AULA PRESENCIAL MESMO NA FASE VERMELHA

O decreto do governo de São Paulo autoriza a retomada de aulas e atividades escolares presenciais nas escolas públicas e privadas mesmo nas fases mais restritivas do plano de flexibi­lização da quarentena (laranja e vermelha).

Na rede privada, a reabertura dos colégios estava marcada para começar a partir de 1º de fevereiro e, nas escolas estaduais, o retorno foi adiado para o dia 8.

Nos município, a data prevista para a volta dos alunos é 8 de fevereiro, mas de forma remota.

A ação civil pública foi movida pela Apeoesp, sindicato dos professores da rede paulista de ensino, e pela Federação dos Professores do Estado de São Paulo.

EM DECISÃO DERRUBADA PROFESSORES FICAM EXPOSTOS

Na decisão que foi derrubada no TJ, a magistrada argumentava que os profissionais da Educação “não serão expostos somente em sala de aula, mas também nos deslocamentos feitos em transporte público, espaço que, notoriamente, proporciona grande concentração de pessoas”.

Ainda segundo ela, “há o risco de exposição ao ví­rus tanto no percurso de casa até as unidades de ensino, pela interação com os estudantes, e também no transporte público, na in­teração forçada com outros adultos, por ambos serem pontos de aglomeração de seres humanos”, continuou Simone.