09 de janeiro | 2007

“Carneristas” aprovam veto contra Santa Casa

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Com apenas as presenças dos cinco vereadores da chamada bancada "carneiristas", a Câmara Municipal de Olímpia aprovou o veto oposto pelo prefeito Luiz Fernando Carneiro, que destinava o valor de R$ 300 mil a serem repassados à Santa Casa de Olímpia. A votação aconteceu na sessão extraordinária convocada pelo presidente Francisco Roque Ruiz, realizada na tarde da sexta-feira (05) de janeiro.

Também foi aprovado o veto oposto pelo prefeito à emenda que destinava mais R$ 50 mil para a creche Cidade Imaculada, que atende crianças e famílias da zona norte da cidade, mais precisamente moradores dos Jardins Boa Esperança, antigo Pedregal. As emendas foram apresentadas pelo ex-presidente da câmara, vereador Eugênio (Geninho) José Zuliani.

As duas emendas foram aprovadas na sessão também extraordinária realizada no mês dezembro passado, quando em virtude da ausência em plenário de vereadores da bancada do prefeito, a votação terminou empatada e recebeu o voto de desempate do presidente da mesa diretora, que somente vota nestas situações.

Na sessão de ontem, segundo foi divulgado, a votação terminou em quatro votos favoráveis ao veto e nenhum contra. Até mesmo o vereador José (Zé das Pedras) Elias Morais, que em dezembro havia sido favorável à emenda votou a favor do veto na tarde de ontem.

Votaram a favor dos vetos os vereadores: Antônio (Niquinha) Delomodarme, João Baptista Magalhães, José Elias Morais e Dirceu Bertoco.

Consta que até mesmo o presidente Francisco Roque Ruiz estava pronto para votar a favor do veto de Carneiro, caso fosse necessário desempatar, ele, que por estar ausente no momento da votação da emenda em dezembro, juntamente com José Elias Morais, que votou a favor na ocasião, apareceu como responsável pela aprovação da emenda, principalmente a da Santa Casa.

Justificativas

Ao encaminhar os vetos para a câmara, através de ofício datado de 28 de dezembro, o prefeito Luiz Fernando Carneiro evocou a existência de convênios firmados no ano de 2000, portanto, antes de assumir a prefeitura em seu primeiro mandato.

No caso da Santa Casa, cuja emenda destinava mais R$ 300 mil para a entidade, Carneiro informou que através do convênio firmado em 12 de dezembro de 2000, já destina R$ 600 mil por ano ao hospital, repassando R$ 50 mil por mês.

A justificativa apresentada pelo prefeito enseja que desde o final do mês de dezembro de 2000, ou seja, final do mandato do ex-prefeito José Fernando Rizzatti, não há revisão dos valores que são repassados à Santa Casa local.

O prefeito justificou que o convênio reporta à quantidade de atendimentos pelo Pronto Socorro da entidade, já que o município não possuiu um em funcionamento, que entende não ter tido crescimento desde o ano de 2000 e que também não há estimativa para tanto.

Também no caso da creche Cidade Imaculada, Carneiro evocou convênio destinando o valor anual de R$ 50 firmado, só que em primeiro de junho de 2000, também antes de assumir a prefeitura, que ensejaria um número de crianças atendidas e que também não há estimativa de aumento neste atendimento. A emenda rejeitada destinava mais R$ 50 mil para a entidade assistencial.

Abono

Por outro lado, foi aprovado projeto de lei número 3.909/2007, de autoria do prefeito Luiz Fernando Carneiro, autorizando o pagamento mensal de um abono de R$ 100 aos funcionários públicos municipais, inclusive no caso do 13.º salário, totalizando o total de R$ 1,3 mil.

Esse abono, segundo foi explicado pelo presidente precário da AFPMO (Associação dos Funcionários Públicos Municipais de Olímpia), e vice-presidente da câmara, vereador Antônio (Niquinha) Delomodarme, parte supre os R$ 50 do abono do ano de 2006, não incorporado aos salários, e parte, outros R$ 50, são referentes a este ano, totalizando R$ 100.

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