O Conselho Tutelar, composto por cinco conselheiros, está prometendo uma fiscalização bastante rigorosa durante o carnaval deste ano. De acordo com o conselheiro Rodrigo Celestino Maceno, as determinações são da juíza da Vara da Infância e Juventude, Andréia Galhardo Palma (foto). A atuação será no Thermas, avenida no baile popular, com suporte das polícias civil e militar.

"Não vai haver exceção. Inclusive o baile popular não tem venda de bebida alcoólica. O único que vai ter que se preocupar serão os donos de estabelecimentos. Vamos fiscalizar e, se pegarmos a venda, a multa é pesada e gera em torno de 20 salários mínimos e pode chegar ao fechamento do estabelecimento por um período de até 20 dias", avisou.

Maceno avisa também que os pais podem ser representados se o filho estiver bebendo na presença deles. "Muitas das vezes o pai está com o filho e o filho está bebendo na presença do pai. Às vezes pode ser o pai ou o responsável que compra e dá para a criança. Há uma lei que é severa em cima de você, que acima de tudo é responsável legal do adolescente ou da criança", acrescenta.

Durante uma das entrevista que concedeu à imprensa local, Maceno informou que o Conselho Tutelar fez uma parceria com o Ministério Público, Poder Judiciário e Segurança Pública, neste caso envolvendo a Polícia Militar e Polícia Civil.

"Estamos tendo muitos casos de menores embriagados, existem muitos chamados na Santa Casa de menores que deram entradas ruins e a faixa etária desses menores é baixa. Teve um caso que atendi de um menor de 13 anos totalmente embriagado. Então, através desses casos levantados, de dados estatísticos, estamos num trabalho para inibir que aconteça isso", asseverou.

"Por incrível que pareça os nossos maiores problemas em eventos particulares e eventos normais, são de bebida e entre eles está uma faixa etária muito baixa de crianças e adolescentes. Em cima está uma marcação cerrada. Vamos fiscalizar em cima disso", acrescentou.

Acesso a bailes

Para entrar no Thermas, tem restrições estabelecidas pela juíza em alvará: o adolescente que tiver 16 anos completos tem que estar identificado pode entrar desacompanhado, mas tem que ter o RG na mão; para o de 14 a 16 incompletos, terá que apresentar a autorização por escrito dos pais ou responsáveis, com firma reconhecida em cartório em duas vias, uma delas será entregue ao responsável pelo baile e a outra deverá portar dentro do baile. Para menor de 14 anos não poderá entrar mesmo que acompanhado dos pais ou responsáveis. "Nesse caso esse ano está um pouco rígido. Não será permitida a entrada. Não haverá exceção. Vamos cumprir à risca".

"Quero dizer para os responsáveis pelo carnaval lá no Thermas, que toda a atenção ao alvará tem que ser dele. Tanto a questão de segurança, quanto da venda de bebidas alcoólicas é dele. Se for pego também a multa vai ser pesada".