17 de fevereiro | 2008

Ex-juiz de Olímpia é acusado outra vez

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 O juiz Paulo Sérgio Romero Vicente Rodrigues determinou que Polícia Civil de São José do Rio Preto instaure inquérito para apurar mais uma manobra irregular que teria sido praticada no Cartório da 4ª Vara Cível da cidade, pelo ex-cartorário Carlos Antonio Fernandes, com possível participação do ex-juiz Júlio César Afonso Cuginotti (foto).

Desta feita se trata de um caso de 1999, quando um novo saque irregular no valor de R$ 4.583,25 ocorreu no final de um processo de falência da empresa Nutrimar Comércio de Pescados, de São Bernardo do Campo, que envolvia outra empresa, a credora Rodobens, de Rio Preto.

A Rodobens havia vendido um caminhão à Nutrimar que não conseguiu pagar todas as prestações. Por isso a empresa rio-pretense tomou o caminhão, no qual a compradora já havia instalado uma carroceria do tipo baú frigorífico isotérmico. A Nutrimar reclamou de volta o baú.

Quando os advogados da empresa vieram a Rio Preto, em 1999, receberam a informação de que o caminhão havia sido vendido com a carroceria frigorífica. A Nutrimar insistiu em seu direito de ser ressarcida pelo benefício que havia acrescentado ao caminhão e pediu de volta o valor pago.

A reclamação prosseguiu e o juiz de São Bernardo, Celso Alves de Rezende, julgou procedente o pedido para que a firma vendedora de caminhões devolvesse o valor, estimado em R$ 4.583,25.

Em 10 de março de 2000, a Rodobens levou ao processo a cópia de um cheque do Bradesco, no valor reclamado, que ela havia depositado na conta judicial da 4ª Vara Cível de Rio Preto. O juiz de São Bernardo pediu que o valor fosse transferido para uma agência da Nossa Caixa daquele município.

Quando o juiz de Rio Preto pediu informações ao Bradesco sobre a situação do cheque depositado, foi informado de que o valor havia sido transferido para o Banespa, agência central de Rio Preto.

Depois de trocar informações com o Bradesco e com a Caixa Federal, a justiça soube que o cheque havia sido depositado em uma conta da agência central do Banespa. Toda movimentação de conta judicial é feita por meio de guias assinadas pelo juiz e pelo diretor do cartório.

Em 20 de abril de 2006, o juiz Vicente Rodrigues, que assumiu o lugar de Cuginotti, pediu o desarquivamento do processo. Para surpresa do cartório e do juiz, o processo não tinha registro no arquivo, que fica em Jundiaí e não existia mais no cartório de Rio Preto.

Porém, uma consulta ao Santander confirmou que dois saques que somavam os R$ 4.583,25 haviam sido efetuados com assinaturas do ex-cartorário e do ex-juiz Cuginotti.

Fernandes é o mesmo cartorário que foi demitido em 2004 a bem do serviço público e condenado pela Justiça por sacar ilegalmente dinheiro em processos de inventário e de falência, com participação do ex-juiz Júlio César Afonso Cuginotti, também condenado.

 

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