17 de janeiro | 2011
Inquérito investiga retirada de árvores da Praça Rui Barbosa
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O Ministério Público (MP) do Meio Ambiente de Olímpia, através do promotor público Gilberto Ramos de Oliveira Júnior, (foto) investiga a pretensão da Prefeitura de Olímpia de erradicar árvores existentes na Praça Rui Barbosa, centro da cidade, para a reforma do local. Para tanto instaurou no dia 30 de dezembro o inquérito civil número visando a apuração dos fatos.O promotor levou em consideração a representação formulada pelo artista plástico e colaborador desta Folha, Willian Antônio Zanolli, protocolada no dia 27 de dezembro de 2010, pedindo ação preventiva do MP contra a erradicação de cerca de 70 árvores.
O autor da representação considerou, principalmente, a imagem inicialmente divulgada pelo prefeito Eugênio José Zuliani, Geninho, no dia da assinatura do contrato da obra, mostrando como será o desenho da praça, depois da reforma concluída. Nele, segundo pode ser verificado, consta apenas a preservação de três árvores e uma palmeira.
Segundo consta do inquérito, tanto a prefeitura quanto o autor da representação, têm prazo até pelo menos o dia 21 para manifestarem a respeito.
Na representação, Willian destaca que são árvores com mais de 20 anos e ainda que muitas delas
“são produtos de mudas transplantadas com fins culturais, proporcionado o convívio da urbe com algumas espécies das matas que por aqui floresciam, tendo, portanto, caráter ambiental e cultural”.
Ele assevera que a área verde representada pelas partes ajardinadas e arborizadas da praça está caracterizada como bem patrimonial do Meio Ambiente urbano, que deve ser preservado e protegido pela administração.
Para ele se trata de um patrimônio que integra os direitos difusos da comunidade, “não havendo como ser substituída por uma área de piso concretado, enfeitada por alguns canteiros esparsos de vegetação rasteira ou florida, como se vê no projeto de arquitetura divulgado pela própria assessoria do prefeito”.
O artista plástico ressalta que o Meio Ambiente, seja natural, seja construído pelo homem, tem proteção das leis nacionais a partir da própria Constituição Brasileira e também no Estatuto das Cidades.
Além disso, aponta Zanolli que o corte das árvores deve ser precedido de um estudo de impacto de vizinhança, que será conjugado com o Estudo Prévio de Impacto Ambiental, que diz ainda não ter sido divulgado pela Prefeitura.
Citando que o objetivo é apenas que as árvores sejam preservadas, Zanolli pede que o Ministério Público obtenha da Prefeitura, adesão a um Termo de Conduta comprometendo-se a preservar a vida das mesmas.
Porém, ressalva que, no caso das árvores serem ilegalmente “sacrificadas” (sic), representará diretamente à Procuradoria Geral de Justiça e demais órgãos, em São Paulo, relatando os fatos, inclusive com toda a cronologia, pedindo a apuração de responsabilidades civis e penais, incluindo a indenização por danos morais e ambientais.
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