Seguindo projeto elaborado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), a justiça local deu, nesta sexta-feira (04), o primeiro passo para descobrir a paternidade de crianças que têm só o nome da mãe em seus registros de nascimento. Com o nome de "Dia Estadual da Paternidade Responsável", o evento está sendo preparado para acontecer no dia cinco de agosto deste ano.

Para tanto, o TJSP determinou aos juízes de direito de todas as comarcas, oficiais de cartórios, Secretarias Municipais de Educação, diretores de escolas, defensoria pública, para, numa ação em conjunto, realizarem antes um levantamento de todas as crianças que se encaixam na situação de não terem o nome do pai em documentos e que estejam matriculadas em estabelecimento de ensino.

A informação foi passada para a reportagem desta Folha por Edilene Vitorasso Blanco (foto), oficial designada do Cartório de Registro Civil de Olímpia. De acordo com ela, esta primeira reunião aconteceu na manhã desta sexta-feira.

Estiveram presentes os juízes de direito da comarca, que inclusive coordenaram a reunião, oficiais de Cartórios de Registro Civil das cidades dos seis municípios da comarca. Também teve a participação dos diretores de todas as escolas. "Foi tratado sobre o projeto que a Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo lançou", explicou.

O projeto, de acordo com Edilene, prevê ações voltadas com a finalidade de levar a população ao encontra da justiça ágil e rápida: "principalmente para a população carente que visa a legalização de paternidade de crianças e jovens que não tenham paternidade estabelecida nos seus registros de nascimento no Estado de São Paulo".

A princípio, explicou ainda, foi definido o primeiro passo para a campanha que visa levantar a quantidade de crianças que se encontram na situação de não terem o nome do pai constando no registro de nascimento. "Para a gente poder programar o que vai ser feito e como vai ser feito a partir dessa inclusão do nome do pai nesse registro", explicou.

Embora sem um número, pelo menos prévio, Edilene observa que há muitas crianças nessa situação e que é importante que tenham os nomes de seus pais no seu documento.

O projeto, de acordo com o que disse, inicialmente visa o reconhecimento espontâneo através do comparecimento do pai e da mãe, concordando em regularizar a situação do filho.

"Agora DNA!? Vai ser dado outro andamento, mas em outra situação. Hoje foi tratado somente a primeira etapa que é o numero de crianças, os nomes, os dados dessas crianças que estão nessa situação na comarca de Olímpia", reforçou.

Ficou acertado que cada escola vai preparar um levantamento de quantos alunos tem nessa situação e depois um primeiro contato com as mães dessas crianças para que indiquem quem são os pais de seus filhos: "porque o dia 5 de agosto é o dia das audiências".