Por votação unanime, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo deu provimento ao recurso do advogado Galib Jorge Tannuri e anulou o julgamento que condenou Marcos Antônio Ferreira Júnior, de 22 anos, a doze anos de reclusão. O motivo foi o fato do réu ter permanecido algemado durante o julgamento realizado no Fórum de Olímpia. Esta foi a segunda vez que o julgamento deste mesmo caso é anulado.

Marcos Antônio é acusado de no dia 16 de fevereiro de 2010, na estrada do “Baixão”, ter desferido três golpes de faca no mecânico Eduardo Roberto de Toledo, causando-lhe a morte. No primeiro júri, realizado em 9 de fevereiro de 2011, foi condenado a 12 anos. No entanto, pelo fato da qualifica­dora do emprego de recurso que dificultou a defesa da vítima estar contrária às provas dos autos, o TJ anulou o júri.

No dia 22 de agosto de 2012, Marcos Antônio foi julgado pela segunda vez e novamente foi condenado a 12 anos. Mais uma vez o advogado Tannuri recorreu,  baseado em um único e exclusivo argumento, isto é, o uso de algemas no acusado durante o julgamento.

Por votação unânime o TJ anulou o júri. O argumento da defesa foi que “a apresentação do réu algemado diante dos jurados pode, sem dúvida, influenciar negativamente a decisão, pois cria a imagem de que o réu seria uma pessoa perigosa e violenta”.

FILHO DO“MONOBLOCO” É SOLTO

Por determinação do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Otávio Augusto Pugim Silva, filho do “Monobloco”, de Severínia, foi colocado em liberdade esta semana. Ele estava condenado a cinco anos de reclusão acusado de tráfico de drogas, juntamente com Wilian Marques de Oliveira Lopes e dois adolescente.

O advogado Galib Tannuri recorreu argumentando que Otávio não era traficante e sim apenas dependente químico. A tese foi acatada pelo TJ que anulou a condenação anterior e determinou a soltura do acusado. Otávio e Wilian haviam sido presos em 17 de setembro de 2011, em Severínia, com quase quatro quilos e meio de maconha.