A idosa Olívia Batista, de 78 anos, foi presa na segunda-feira, dia 13 de agosto, na cidade de Batatais, por um crime que praticou em 1997. Ela é acusada de tentativa de homicídio porque teria mandado Paulo José Vieira Xavier matar o próprio esposo, Agrepino Francisco de Souza, com um disparo de arma de fogo.

A tentativa de assassinato aconteceu no Sítio Gabarra, município de Guaraci, no dia 11 de março de 1997, por volta das 10h40min. Tanto Olívia, quanto Xavier foram julgados pelo tribunal do júri da comarca de Olímpia, segundo o advogado Galib Jorge Tannuri (foto), em dezembro de 1997. Porém, o Tribunal de Justiça de São Paulo anulou o julgamento.

De acordo com o advogado, no primeiro julgamento Xavier foi condenado a oito anos de prisão, enquanto que os jurados entenderam que não teria havido participação de Olívia, mesmo que indiretamente, na tentativa de homicídio praticado contra seu marido.

Na anulação, o Tribunal determinou que Xavier permanecesse preso e expediu ordem de prisão contra Olívia que foi encontrada somente agora, segundo consta, morando num asilo na cidade de Batatais. Trazida para a cidade de Olímpia, Olívia foi encaminhada para o presídio feminino de Jaborandi, onde aguarda novo julgamento.

No início da noite desta sexta-feira (17) o advogado contou que ambos deverão ser julgados novamente, em data ainda a ser marcada pelo juiz do tribunal do júri, Hélio Benedine Ravagnani.

Entretanto, garantindo que Olívia não estava foragida da justiça por nem mesmo saber da ordem de prisão emitida pelo Tribunal de Justiça, o advogado acredita que o crime, no caso dela, já prescreveu.

De acordo com Galib Tannuri, no caso de Olívia, por ser uma pena que deve ultrapassar 12 anos de reclusão, a prescrição do crime ocorreria no prazo de 16 anos. Como ela já tem mais de 70 anos essa prescrição cairia pela metade, ou seja, para oito anos.

"Logo, partindo da premissa que ela foi pronunciada no dia dois de setembro de 1997, já vai fazer 10 anos, portanto, já passaram dois anos da prescrição. No meu modo de entender está prescrito o crime", observou.