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Segundo o Diário da Região de São José do Rio Preto publicou recentemente, cento e vinte prefeituras da região de Rio Preto receberam na terça-feira, 24 de maio, a segunda parcela de repasses que totalizaram de R$ 31,9 milhões. Destes, Olímpia ficou com R$ 678.202,07.

O valor corresponde à divisão de parte dos R$ 11,1 bilhões de lucros pelo leilão dos campos de petróleo do pré-sal na bacia de Santos. O dinheiro pode ser aplicado em investimentos ou em despesas com a previdência.

Foram leiloados em dezembro os campos do pré-sal de Sépia e Atapu, que antes tinham exploração exclusiva pela Petrobras. Parte do lucro foi para a União, parte foi repartida entre os 26 Estados e o Distrito Federal e o restante ficou com os 5.568 municípios de todo o Brasil.

Ao todo, o governo federal repartiu R$ 2,6 bilhões entre as prefeituras. O pagamento foi dividido em duas parcelas. A primeira foi paga no dia 20 de maio e a segunda na terça-feira, 24 de maio, com repasses feitos pelo Banco do Brasil até as contas das administrações.

A Secretaria Municipal de Finança da Prefeitura de Rio Preto, a maior cidade da região, ainda não definiu qual vai ser a aplicação dos R$ 2,2 milhões recebidos do pré-sal. “O Município de São José do Rio Preto ainda não definiu, dentre as alternativas estipuladas pelo § 3º do artigo 1º da Lei Nacional nº 13.885/2019, a destinação do recurso”, informou por meio de nota. A lei determina que os gastos devem ser com investimentos ou com despesas da previdência.

A Prefeitura de Olímpia confirmou ao Diário que na manhã de terça-feira caiu a segunda parcela dos R$ 685 mil que tinha direito. A divisão do dinheiro leva em conta o tamanho de cada cidade, por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

“Temos que reter 1% do Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público). Logo, o valor a ser utilizado pela Prefeitura será R$ 678.202,07. Só podemos gastar em despesa de capital, obras ou material permanente, ou déficit previdenciário. Como não temos déficit previdenciário, estamos programando gastar com contrapartida de obras, mas ainda não está definida qual delas”, respondeu Mary Britto, secretária de Planejamento e Finanças de Olímpia.