13 de agosto | 2007

Olímpia tem mais de três mil famílias miseráveis

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De acordo com a informação divulgada no dia 30 de julho, segunda-feira, pela secretária municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Izabel Cristinna Reale Thereza, a estimativa é que o município de Olímpia já tenha mais de três mil famílias vivendo em condição de miserabilidade, todas em condições de serem inscritas e beneficiadas pelo Programa Bolsa Família do Governo Federal.

A informação foi divulgada em entrevista que concedeu à Rádio Difusora local, quando explicava a publicação feita na Imprensa Oficial do Município (IOM), no sábado (28), da lista de beneficiários referente ao mês de julho de 2007, do Programa Bolsa Família do Governo Federal.

Na ocasião, embora não declarasse ser um número preciso, informou que o município tem uma estimativa de possuir 3.033 famílias consideradas em situação de pobreza e que podem ser inseridas no Programa Bolsa Família, mas ainda não foram.

No entanto, destas, apenas 2.318 estariam sendo beneficiadas o que representa que faltariam 715 para serem cadastradas pelo programa, representando aproximadamente 23,5% praticamente desamparadas.

Por outro lado, segundo ela, há pessoas que estão no cadastro do município, mas não estão recebendo mais o benefício por ter ultrapassado o limite mínimo de rendimento estabelecido para o programa. Por isso há um cadastramento sistemático para identificar, tanto as que não atendem a renda familiar mínima, quanto as que atendem, mas ainda não entraram no cadastro e, conseqüentemente não recebem o benefício.

Cristinna Reale explicou que a lista publicada no dia 28 é fruto de um recadastramento geral realizado no ano de 2005. Porém, assevera que vem sendo feito o cadastramento sistemático.

1.º Encontro

No segundo semestre será feito o primeiro encontro municipal de beneficiários do Programa Bolsa Família, quando será feito um novo cadastro geral das famílias beneficiadas. "Até para identificar se aconteceram mudanças, se a família não saiu das condições mínimas previstas", explicou.

Porém, não aponta para uma modificação sensível do total. A quantidade de famílias, conforme comentou, é estável. Mesmo assim, afirmou acreditar em redução até o final deste ano, depois do novo cadastramento, em razão de sempre entrarem novas famílias e saírem outras. "As questões sócio-econômicas e as condições de morabilidade das famílias é muito dinâmica. Existem as que avançam nestas questões não necessitando mais do programa", acrescentou.

A exclusão ocorre quando a família ultrapassa a renda mínima por pessoa que ocorre até por interferência direta de uma auditoria do ministério através do acompanhamento da freqüência escolar dos alunos. A família que não tem a criança freqüentando a escola recebe três advertências e é excluída na próxima. "Ai temos que acompanhar a família para que essa criança retorne ao contexto escolar", explicou.

Porém, se há as famílias excluídas por excesso de renda, há, por outro lado, as famílias que migram para o município de Olímpia e que já vinham sendo beneficiadas na cidade de origem: "e temos que recadastrar aqui no município. É um processo contínuo e sistemático dessa ação".

Entretanto, reforçou que acredita numa redução sensível após o recadastramento que será feito nos próximos meses. "Até porque nós estamos em época de safra, que é o único problema sério que nós temos. Na safra as famílias possuem rendas, nas entressafras elas ficam sem as rendas e ai ficam em processo de vulnerabilidade social".

 

Programa

De acordo com o portal Programa Bolsa Família – Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, para entrar no Programa Bolsa Família, as famílias com renda mensal por pessoa de até R$120,00 devem procurar a Prefeitura de seu município e fazer o cadastro no Cadastro Único dos Programas Sociais (CadÚnico).

A seleção considera o orçamento disponível e as metas de expansão do programa. Cada município tem um número estimado de famílias pobres considerado como a meta de atendimento do programa naquele território específico. Essa estimativa foi elaborada por um grupo de trabalho composto por representantes do então Ministério Extraordinário da Segurança Alimentar (Mesa), da Casa Civil, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). Os cálculos basearam-se nos dados do Censo de 2000 e da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2004, ambos do IBGE.

As famílias com renda mensal de até R$ 60,00 por pessoa podem ser incluídas no Programa independentemente de sua composição. Por sua vez, as famílias com renda mensal entre R$ 60,01 e R$ 120,00 por pessoa podem ingressar no Programa desde que tenham gestantes, nutrizes e crianças e adolescentes entre 0 a 15 anos.

 

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