15 de abril | 2022

Outdoor próximo à Câmara chamando ex-presidente Lula de bandido vira caso de Polícia

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ÓDIO NAS RUAS!
BO será enviado para o advogado de Lula que pode processar locador do outdoor e dono do terreno pela justiça eleitoral, por crime contra honra e ainda pedir indenização por dano moral.
Em março apareceram dois outdoors dando a entender que todos os trabalhadores de Olímpia estavam com Bolsonaro.

Como era esperado, com a proximidade das eleições, as cenas ofensivas de xingamentos e de ódio usadas pelos apoiadores de Bolsonaro, extrapolaram as redes sociais e passaram a ocupar espaços físicos como outdoors pelo país afora, talvez coordenados ou incentivados pelo gabinete do ódio instalado em Brasília, possivelmente com segmentos em diversas regiões do Brasil.

Esta semana, sem autoria (o que é vedado pela Constituição), um outdoor foi colocado próximo à Câmara Municipal contendo mensagem agressiva e ofensiva à honra do ex-presidente Lula, deixando o campo da propaganda eleitoral negativa ou positiva e passando diretamente para o crime de difamação e injúria, passível de queixa-crime e de processo por indenização por dano moral.

O outdoor está em um terreno no cruzamento da Av. Aurora Forti Neves com rua Francisco Camargo, próximo à Câmara e ao Sindicato dos Bancários.

O caso do outdoor apócrifo (sem assinatura de quem publicou), na quinta-feira, 14, acabou indo parar na polícia. A presidente do Partido dos Trabalhadores de Olímpia e advogada Mônica Maria de Lima Nogueira registrou um Boletim de Ocorrência contra a empresa que aluga os outdoors, a Jô Painéis.

Este BO agora deverá ser enviado para os advogados do ex-presidente Lula que poderá processar o locador do outdoor e dono do terreno tanto através da justiça eleitoral quanto pela justiça comum pelos crimes de difamação e injúria, além de poder pedir indenização por dano moral.

Olímpia, onde o reduto Bolsonarista é tido como grande, não poderia ficar sem este tipo de manifestação. Em março, uma organização de ultradireita chamada Lux Brasil, presidida por um empresário do ramo dos transportes de Santa Catarina, publicou a primeira manifestação do gênero, mas, exaltando o atual presidente e dando a entender que todos os trabalhadores de Olímpia estavam com Jair Bolsonaro, destacando a frase: “BOLSONARO, o povo trabalhador de Olímpia está com você”.

Esta semana, no entanto, sem autoria (o que é vedado pela Constituição), outro outdoor foi colocado e a mensagem passou a ser agressiva, deixando o campo da propaganda eleitoral negativa ou positiva e passando diretamente para o crime de difamação e injúria, passível de queixa-crime e de processo por indenização por dano moral.

BANDIDO TRAIDOR DA PÁTRIA

O outdoor está em um terreno no cruzamento da Av. Aurora Forti Neves com rua Francisco Camargo, próximo à Câmara e ao Sindicato dos Bancários e tem os seguintes dizeres ao lado de uma foto do ex-presidente Lula: OLÍMPIA – SP. Aqui esse bandido é reconhecido como traidor da Pátria. FORA, MALDITO!

O Partido dos Trabalhadores registrou três representações no Tribunal Superior Eleitoral com queixas sobre outdoors que veiculam “propagandas difamatórias” contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A legenda argumenta que o ato configura “propaganda eleitoral extemporânea e por meio vedado”.

Uma das representações trata de três outdoors em Divinópolis, no Estado de Minas Gerais, que, segundo o PT, exibem imagens de Lula com os dizeres: “Nós aqui odiamos este ladrão comunista. Fora maldito”.

EM RONDONÓPOLIS MENSAGEM IGUAL A DE OLÍMPIA

Outra se refere a outdoors em Rondonópolis, no Mato Grosso, da mesma forma que em Olímpia, com a mensagem: “Rondonópolis – MT Aqui esse bandido é reconhecido com ‘O Traidor da Pátria’ Fora… Maldito”. Nesse segundo caso, o “Movimento Conservador de Rondonópolis” teria admitido nas redes sociais o patrocínio à instalação do outdoor.

A terceira representação denuncia o patrocínio de outdoors em Imperatriz do Maranhão.

O PT reivindica a remoção dessas propagandas pelos seus responsáveis e dos posts na internet que dão visibilidade aos outdoors.

A sigla também apresentou uma notícia-crime com pedido de instalação de inquérito policial, na Polícia Civil de Mato Grosso, para apurar a veiculação de outdoors em Rondonópolis e a prática dos crimes de injúria, difamação, ameaça e associação criminosa.

DIRETÓRIO DO PT REGISTRA BO NA DELEGACIA

O caso do outdoor apócrifo (sem assinatura de quem publicou) chamando o ex-presidente Lula de Bandido, num flagrante de crime de difamação e injúria chegou à polícia na tarde de quinta-feira, 14.

A presidente do Partido dos Trabalhadores de Olímpia e advogada Mônica Maria de Lima Nogueira compareceu no começo da tarde de quinta-feira, 14, na delegacia de Polícia de Olímpia e registrou um Boletim de Ocorrência contra a empresa que aluga os outdoors, a Jô Painéis.

Embora a situação flagrante fosse de crimes de injúria e difamação, o delegado Rodrigo Souza Ferreira resolveu registrar o BO como sendo apenas pela Lei Eleitoral (Injúria, na propaganda eleitoral, ou visando a fins de propaganda).

OUTDOOR FOI LOCADO PELO JÔ PAINÉIS
No histórico da ocorrência consta que a presidenta do PT local recebeu diversas mensagens em seu telefone celular sobre um outdoor que apresenta uma “Injúria” sobre o presidente de honra do partido dos trabalhadores Luiz Inácio Lula da Silva, também já relacionado como PRE-CANDIDATO as eleições presidenciais em 2022.

“Narra que no outdoor existe uma foto do LULA, ex-presidente do Brasil, onde também com os dizeres “OLÍMPIA-SP, AQUI ESSE BANDIDO RECONHECIDO COMO ”TRAIDOR DA PÁTRIA” FORA … MALDITO!”.

Ainda consta no BO que a presidenta do PT local declarou que o outdoor foi colocado no local do fato, pelo JÔ PAINÉIS, porém não soube fornecer quem é o proprietário do terreno do local.

Perdida no final do histórico está a frase: “Além do fato de caracterizar propaganda eleitoral antecipada, através de outdoor, o que é proibido pelo Art.39 da lei 9507/94, onde descreve a proibição de um outdoor”.

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