05 de dezembro | 2010
Petróleo deve engordar cofres públicos de Olímpia em quase R$ 1,8 milhões
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Se prevalecer o que a Câmara dos Deputados em Brasília aprovou, no projeto de lei que altera a regra para distribuição dos royalties do petróleo, os cofres do município de Olímpia poderão ser ‘engordados’ em quase R$ 1,8 mil. Em toda a microrregião, o aumento de receita poderá superar a casa dos R$ 4,7 milhões.
A proposta, votada na madrugada da sexta-feira, dia 3, segue agora para sanção ou veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A microrregião de Olímpia poderá receber ao todo, R$ 5,25 milhões se a nova regra for acatada pelo presidente. Atualmente, a fatia que cabe aos 6 municípios da microrregião é de apenas R$ 489.657,00.
Pela proposta do projeto de lei 5.940/09, Estados produtores de petróleo – Rio de Janeiro e Espírito Santo – serão os grandes perdedores, já que serão obrigados a dividir as receitas com os outros entes da federação e municípios. No caso de Olímpia, o município receberia R$ 1.762.621,00 a mais, em relação ao valor ao qual tem direito atualmente, R$ 181.911,00. Com a modificação, o repasse passaria a ser de R$ 1.944.532,00.
A estimativa dos valores, segundo o jornal Diário da Região de São José do Rio Preto, foi feita pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) com base na lei aprovada, que prevê o repasse de acordo com o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Os outros municípios da microrregião também terão aumentados os seus respectivos repasses de verbas. Os município de Altair, Cajobi, Embaúba e Guaraci, que poderão passar a receber R$ 583.360, atualmente recebem: R$ 54.288,00; R$ 54.271,00; R$ 54.100,00; e R$ 54.661,00, respectivamente. Já Severínia passaria de R$ 90.426,00 para R$ 972.266,00.
Segundo o jornal, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, afirmou que a entidade “vai lutar” para que Lula sancione a proposta. “Vamos trabalhar para que essa proposta não seja vetada. Sabemos que a intenção do governo é vetá-la e, inclusive, mandar um novo projeto ao Congresso. Vamos ver nos próximos dias como irá ficar”, afirmou.
A nova regra prevê que, reservada a parcela destinada à União e aos municípios afetados pela exploração do petróleo, o restante será dividido da seguinte forma: 50% pelos critérios do FPM e 50% pelos critérios do Fundo de Participação dos Estados (FPE). A aprovação dessa regra contrariou o parecer do relator Antonio Palocci, do PT. O regime atual prevê uma distribuição maior aos Estados produtores do petróleo. Um dos argumentos usados pelo Rio de Janeiro é que os recursos farão falta para investimentos para a Copa do Mundo (2014) e Olimpíadas (2016).
De acordo com Ziulkoski, os deputados federais haviam aprovado no primeiro semestre deste ano a nova regra com emenda do parlamentar Ibsen Pinheiro, do PMDB.
“Na votação no Senado, foi previsto que as perdas dos Estados produtores fossem ressarcidas pela União. O governo teria de cobrir as perdas”, disse.
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