Da redação e assessoria
Embora sem divulgar qual o total de inadimplentes, a Prefeitura Municipal de Olímpia começa a cobrar os contribuintes em atraso com o estratos­férico IPTU (Imposto Terri­torial e Predial Urbano) do ano de 2014. Para tanto, está enviando cartas de cobrança amigável aos devedores também dos anos de 2011, 2012 e 2013.

Segundo informa o secretário Municipal de Finanças, Cléber José Cizoto, os cidadãos que receberam ou que receberão as cartas, devem procurar o setor de atendimento na Rua Nove de Julho, 1054 e, se for o caso negociar, parcelar ou pagar o valor da dívida integralmente, antes que seja enviada a cobrança a protesto.

Porém, de acordo com Cizoto, antes do encaminhamento da carta-aviso, funcionários do Setor de Finanças ligam para o contribuinte informando-lhe do débito e do possível protesto. Até mesmo e-mails são enviados para só em última instância, ser então encaminhada a carta.

“Em princípio é uma cobrança amigável, somente lembrando as pessoas que o débito está em aberto, notificando-as. E para que não gere uma grande demanda no aten­dimento, toda semana enviamos certa quantidade de cartas. Este trabalho será permanente”, explica o Secretário.

Mas pelo menos aparentemente o trabalho da secretaria deverá ser bastante árduo, uma vez que a possibilidade de que grande parcela dos contribuintes deve ter deixado de pagar o IPTU, principalmente os valores relativos ao ano de 2014, quando houve grande majoração através da implantação da Planta Genérica de Valores (PGV), também majorada para incidir nos valores dos imóveis da cidade.

TIRO NO PÉ
Aliás, o aumento exor­bi­tan­te aplicado pelo prefeito Eugênio José Zuliani acabou interferindo diretamente também no ITBI (Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis), por consequência criando a indústria dos “contratos de gaveta”.

O assunto foi tema de um discurso na Câmara Municipal no final do mês de abril, pelo vereador Paulo Roberto Poleselli de Souza, durante a sessão ordinária.

“Nós tivemos todo um impacto da legislação do IPTU e precisamos ver essa questão dessas transações imobiliárias. Com a alíquota de 3% hoje muitos se queixam que travou as transações imobiliárias, que acabou levando as que acontecem para a clandestinidade, ou seja, para os contratos de gaveta”, afirmou em um trecho de sua fala.

Na mesma data o vereador confirmou que todos na Câmara Municipal sabiam antecipadamente que o aumento exorbitante do IPTU seria um verdadeiro ‘tiro no pé’, porque produziria fortes impactos tanto no bolso do contribuinte, quanto na possibilidade de ser instituída a chamada indústria dos contratos de gaveta.

Tanto que no mesmo discurso que fez na tribuna durante a sessão ordinária realizada na noite do dia 27 de abril, após citar nomes de alguns dos demais vereadores, afirmou que o problema envolvendo o ITBI fora discutido entre eles.