10 de julho | 2010
Prefeitura não tem solução para legalizar loteamento clandestino
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A prefeitura ainda não tem uma solução que possibilite legalizar o loteamento clandestino, localizado ao lado dos Jardins Alvorada e Santa Fé, na zona leste da cidade de Olímpia. Pelo menos é isso que se pode depreender das informações sobre o problema, dadas pelo secretário municipal de Obras e Serviços Urbanos, engenheiro Gilberto Tonelli Cunha, na quarta-feira, dia 14.
Provavelmente, de acordo com Cunha, os moradores, que voltaram a reclamar a situação, terão que assumir parte dos gastos e obrigações para legalizar a situação do local e poderem usufruir dos serviços de infra-estrutura, como água encanada, esgoto e até asfalto, que devem ser garantidos pelo poder público.
A principal necessidade é atender as exigências do Graprohab (Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais do Estado de São Paulo). Em relação à energia elétrica, a solução seria seguir projetos específicos para a zona rural.
“Eu fiz um diagnóstico de tudo como foi pedido pelo prefeito Geninho, estivemos reunidos lá no gabinete, a gente já está apurando custo para poder sentar lá com os moradores e ver o que eles podem fazer. E o que a gente puder ajudar, dentro da legalidade, dentro da lei, nós vamos fazer.
O secretário diz que se trata de condomínio construído em área que ainda não era considerada urbana. “O local não tem parcelamento do solo, portanto não consta nos cadastros da prefeitura”, avisa.
Segundo ele, como loteamento o local não existe. “Como loteamento é preciso da aprovação do Graphroab com toda a infra-estrutura que seria asfalto, guias e sarjetas, energia elétrica, água e esgoto e o sistema de lazer e uma área institucional, tudo isso é previsto num loteamento”, observa.
Tonelli informou que foi realizado um levantamento topográfico de toda a área e a medição de todas as chácaras. Inclusive, segundo contou, já foi encomendado um projeto para a solução dos problemas com a distribuição de energia elétrica. “Um profissional da área de elétrica levantou ponto por ponto e nos deparamos com vários problemas”, disse.
Além da questão da divisão da energia elétrica em um lado, o loteamento é cortado no seu meio por uma linha de alta tensão da CPFL e essa linha prejudica os moradores da parte de cima. “Então, a parte próxima da rua Antônio Benfati está tudo certo e o pessoal está satisfeito, não tem problema. Eles não têm o parcelamento do solo, mas estão cientes disso”, ressaltou.
GAMBIARRA ELÉTRICA
“Estive lá e verifiquei, levantamos casa por casa e temos até condições de fazer esse estudo. Já pedimos a um profissional de elétrica, de uma empresa, para fazer o orçamento e a gente tentar conversar com os moradores para ver se eles conseguem fazer uma cotização para fazer essa rede que precisa ser feita para o lado de cima”.
E acrescentou: “Lá, o que existe hoje, um termo que se usa aí, infelizmente eu não gosto muito, é uma gambiarra. Existe uma rede secundária puxada da fazenda Santa Fé, onde tem uma pousada hoje. Da sede da fazenda puxa uma rede secundária e alimenta todos esses lotes e, logicamente tem problema de queda de tensão, quem está lá na ponta da linha tem oscilações muito fortes que podem realmente causar problemas em seus eletros-domésticos”.
ENTENDA O CASO
O caso do loteamento clandestino incrustado ao lado do jardim Alvorada, zona leste de Olímpia, está na justiça desde o ano de 2000. A informação foi confirmada no final da tarde da sexta-feira, dia 6, no site do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). Porém, na ação de notificação, protesto e interpelação, distribuída para a 2.ª vara, no dia nove de fevereiro de 2000, não consta qualquer andamento do processo. A ação tem como requerentes Doroti Loeschi Eugênio e Paulino Eugênio Filho e como requeridos Antenor Minari e Thereza Maria Minari.
Além de se verem obrigados a conviver com a falta de segurança e com o esgoto a céu aberto, os moradores de um loteamento clandestino, existente ao lado do Jardim Alvorada, zona leste de Olímpia, vivem com o medo de adoecerem por utilizarem água extraída de um lençol freático não muito profundo, por causa, justamente, da proximidade entre as cisternas e as fossas assépticas que utilizam diariamente.
Provavelmente, de acordo com Cunha, os moradores, que voltaram a reclamar a situação, terão que assumir parte dos gastos e obrigações para legalizar a situação do local e poderem usufruir dos serviços de infra-estrutura, como água encanada, esgoto e até asfalto, que devem ser garantidos pelo poder público.
A principal necessidade é atender as exigências do Graprohab (Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais do Estado de São Paulo). Em relação à energia elétrica, a solução seria seguir projetos específicos para a zona rural.
“Eu fiz um diagnóstico de tudo como foi pedido pelo prefeito Geninho, estivemos reunidos lá no gabinete, a gente já está apurando custo para poder sentar lá com os moradores e ver o que eles podem fazer. E o que a gente puder ajudar, dentro da legalidade, dentro da lei, nós vamos fazer.
Isso é uma promessa do prefeito Geninho e uma promessa minha. Então, a gente precisa viabilizar essa parte do fornecimento de energia porque eles estão numa situação precária”, informou.
O secretário diz que se trata de condomínio construído em área que ainda não era considerada urbana. “O local não tem parcelamento do solo, portanto não consta nos cadastros da prefeitura”, avisa.
Segundo ele, como loteamento o local não existe. “Como loteamento é preciso da aprovação do Graphroab com toda a infra-estrutura que seria asfalto, guias e sarjetas, energia elétrica, água e esgoto e o sistema de lazer e uma área institucional, tudo isso é previsto num loteamento”, observa.
Tonelli informou que foi realizado um levantamento topográfico de toda a área e a medição de todas as chácaras. Inclusive, segundo contou, já foi encomendado um projeto para a solução dos problemas com a distribuição de energia elétrica. “Um profissional da área de elétrica levantou ponto por ponto e nos deparamos com vários problemas”, disse.
Além da questão da divisão da energia elétrica em um lado, o loteamento é cortado no seu meio por uma linha de alta tensão da CPFL e essa linha prejudica os moradores da parte de cima. “Então, a parte próxima da rua Antônio Benfati está tudo certo e o pessoal está satisfeito, não tem problema. Eles não têm o parcelamento do solo, mas estão cientes disso”, ressaltou.
GAMBIARRA ELÉTRICA
“Estive lá e verifiquei, levantamos casa por casa e temos até condições de fazer esse estudo. Já pedimos a um profissional de elétrica, de uma empresa, para fazer o orçamento e a gente tentar conversar com os moradores para ver se eles conseguem fazer uma cotização para fazer essa rede que precisa ser feita para o lado de cima”.
E acrescentou: “Lá, o que existe hoje, um termo que se usa aí, infelizmente eu não gosto muito, é uma gambiarra. Existe uma rede secundária puxada da fazenda Santa Fé, onde tem uma pousada hoje. Da sede da fazenda puxa uma rede secundária e alimenta todos esses lotes e, logicamente tem problema de queda de tensão, quem está lá na ponta da linha tem oscilações muito fortes que podem realmente causar problemas em seus eletros-domésticos”.
ENTENDA O CASO
O caso do loteamento clandestino incrustado ao lado do jardim Alvorada, zona leste de Olímpia, está na justiça desde o ano de 2000. A informação foi confirmada no final da tarde da sexta-feira, dia 6, no site do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). Porém, na ação de notificação, protesto e interpelação, distribuída para a 2.ª vara, no dia nove de fevereiro de 2000, não consta qualquer andamento do processo. A ação tem como requerentes Doroti Loeschi Eugênio e Paulino Eugênio Filho e como requeridos Antenor Minari e Thereza Maria Minari.
Além de se verem obrigados a conviver com a falta de segurança e com o esgoto a céu aberto, os moradores de um loteamento clandestino, existente ao lado do Jardim Alvorada, zona leste de Olímpia, vivem com o medo de adoecerem por utilizarem água extraída de um lençol freático não muito profundo, por causa, justamente, da proximidade entre as cisternas e as fossas assépticas que utilizam diariamente.
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