Denúncia enviada por email denuncia que esposa e filha trabalhariam na prefeitura. Denunciante afirma que não há como prefeito não ser conivente com a situação.

O Ministério Público local recebeu às 10h50 da terça-feira, 23, uma denúncia anônima do email denunciasolimpia@gmail.com, contendo uma denúncia de nepotismo (agente público usa de sua posição de poder para nomear, contratar ou favorecer um ou mais parentes) contra o atual presidente da Câmara Municipal de Olímpia, José Roberto Pimenta, o Zé Kokão, que teria a esposa e outro parente trabalhando na prefeitura.

O email foi encaminhado também para o editor da Folha da Região e para o jornalista Cleber Luis.

Segundo o email a denúncia anônima é permitida pelo Ministério Público e o “Nepotismo ocorre quando um agente público usa de sua posição de poder para nomear, contratar ou favorecer um ou mais parentes. O nepotismo é vedado, primeiramente, pela própria Constituição Federal, pois contraria os princípios da impessoalidade, moralidade e igualdade. Algumas legislações, de forma esparsa, como a Lei nº 8.112, de 1990 também tratam do assunto, assim como a Súmula Vinculante nº 13, do Supremo Tribunal Federal”, começa a denúncia.

DENUNCIANTE DIZ QUE PREFEITO É CONIVENTE

E complementa: “Venho apresentar a denúncia em face do presidente da câmara municipal de Olímpia José Pimenta pela prática de nepotismo ao indicar sua esposa Josiane Pimenta para o cargo comissionado junto ao governo de Olímpia”.

Da denúncia consta ainda: “Nesta denúncia apresento também o Prefeito Fernando Cunha, pois o mesmo tem conhecimento desta prática pela razão de que tanto o Atual presidente da câmara José Pimento, bem como sua esposa Josiane Pimenta atuavam até o ano de 2020 ambos como comissionados”.

O denunciante pontifica que não é de hoje que os denunciados atuam de mãos dadas junto com o prefeito Fernando Cunha. “Assim o mesmo não pode alegar que não sabia que a mesma era esposa nem tão pouco falar que desconhece o caso, aliás ambos foram chaves para a eleição do Sr Fernando Cunha como prefeito, assim a tal prática de nepotismo existe sim, pois o cargo de comissionado é feito por indicação, sabendo que o presidente tem sua esposa como braço do prefeito, pois os cargos comissionados são cargos por indicações e acordados”.

FILHA TAMBÉM ATUA NO SETOR PÚBLICO

E conlui: “Assim, tal prática é repudiada e ilícita. Certo de vossos trabalhos solicito as devidas investigações e abertura de inquérito contra os envolvidos, juntamente também investigar outros parentes do sr. José Pimenta, pois sua filha também atua no setor público de Olímpia”.

MP CONFIRMA RECEBIMENTO

A editoria deste jornal, após receber o email, consultou o Ministério Público local para confirmar se haviam recebido o email e no mesmo dia acabou recebendo a resposta.

“Sirvo-me do presente para, por determinação do Exmo. Sr. Dr. Thiago Batista Ariza, informar que a denúncia ainda será analisada, bem como que outras informações, no futuro, podem solicitadas por meio da Assessoria de Imprensa do Ministério Público do Estado de São Paulo”.