A Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) abriu procedimento número 1105/2008 com a finalidade de investigar possíveis irregularidades que teriam ocorrido durante o período de votação, na eleição para escolha dos membros do atual Conselho Tutelar de Olímpia, realizada no dia 16 de março de 2008. Depois de empossados, os eleitos têm direito a salário de R$ 801 por mês.

De acordo com a informação encontrada na tarde desta sexta-feira, dia 30, no site da PGJ, há denúncia de possíveis irregularidades eleitorais, dentre elas, o transporte irregular de eleitores que teria sido praticado durante o período em que estava proibido.

A esse respeito, quando do anúncio do resultado da eleição, o presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), advogado Paulo Roberto Poliselli de Souza, chegou a comentar durante entrevista que concedeu a uma emissora de rádio, que um dos candidatos teria demonstrado intenção de protocolar recurso reclamando possível irregularidade durante o período de votação.

De acordo com o que explicou na ocasião, se isso acontecesse realmente, o problema seria resolvido em conjunto com o Ministério Público – Curadoria da Infância e Juventude – através da promotora Daniela Ito Echeverria.

Também de acordo com o presidente, se confirmada a irregularidade o candidato acusado ficaria desclassificado e, caso contrário, o resultado seria mantido. A reclamação era de que um dos candidatos teria utilizado transporte para levar seus eleitores para votarem.

Foram escolhidos como conselheiros titulares da 4.ª gestão: Daiana Paula Ruiz, com 451 votos; Jesus Aniceto Júnior, 263; Marilene Baú de Souza, com 217; Patrícia Cezário, 206; e Rodrigo Celestino Maceno, 191.

Para as suplências ficaram: Tamires da Silva, com 162 votos; Maria Lucia de Oliveira, 150; Débora Sanches Cattalano, 138; Tatiana Rayel Zimmermann Aranha, 136; e Gisele Cintra Recco, 129.

O Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, definidos pelo Estatuto da Criança e Adolescente (ECA).