O GAECO (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado) de São José do Rio Preto remeteu os resultados das investigações feitas com base em do­cumentos obtidos na Operação Fratelli – irmãos em italiano, que seriam as provas de eventual en­volvimento da Prefeitura Municipal com a chamada Máfia do Asfalto, ao Ministério Público de Olímpia, para que este decida sobre entrar ou não com ação civil pública.

Pelo menos é isso que se pode entender da informação que foi publicada no site do jornal Folha de São Paulo, seção Cotidiano do Caderno Ribeirão, na manhã desta sexta-feira, dia 4.

Consta que o promotor do GA­ECO de Rio Preto Evandro Ornelas Leal diz que, agora, cabe à Promotoria de cada cidade decidir sobre ações a serem propostas. Além de Olímpia, os documentos seriam relacionados também aos municípios de Cajobi, Guaraci e Seve­rí­nia.

Entretanto, como se recorda, embora estivesse avisada por telefone pessoalmente e através de publicação no Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOE), a promotora dos Direitos Constitucionais do Cidadão e do Patrimônio Público da Comarca de Olímpia, Valéria Andréia Ferreira de Lima, não compareceu a uma reunião convocada pelo GAECO, para ter acesso a documentos, gravações e provas constantes na investigação contra o Grupo Scamatti.

Valéria Andréia Ferreira de Lima também ainda não se manifestou publicamente a respeito de toda essa situação. Ao que consta, ela tem se negado a conceder entrevistas à imprensa de Olímpia sem, no entanto, esclarecer quais seriam os motivos.

OUTRAS LOCALIDADES

Mas além dos municípios da Comarca de Olímpia, também houve remessas para Ibitinga, Monte Alto, Monte Azul Paulista e Fernando Prestes. Em Barretos, houve indícios de irregularidades, mas o caso ainda não chegou ao Ministério Público.

A Operação Fratelli, que foi deflagrada no dia 9 de abril deste ano, trouxe à tona um suposto esquema de fraudes milionárias em licitações públicas. O caso ficou conhecido como “Máfia do Asfalto” porque os contratos de licitação eram firmados para pavimentação.

De acordo com o jornal, os documentos foram remetidos aos promotores públicos de 60 cidades do Estado de São Paulo. Na região de Ribeirão Preto, os processos já foram enviados para oito cidades.

Em Fernandópolis, o Ministério Público propôs denúncia – e a Justiça já aceitou – contra 30 pessoas acusadas de envolvimento no suposto esquema.

Além de aceitar a denúncia, a Justiça estadual deferiu três pedidos da Promotoria: bloqueio de R$ 20 milhões em bens dos denunciados; proibição de empresários suspeitos no esquema de continuarem administrando as empresas investigadas, com nomeação de um interventor; e proibição dos suspeitos de manter contato com prefeitos, deputados e servidores públicos.

O grupo investigado pela Operação Fratelli teria como núcleo a construtora Demop Participações Ltda., que pertence ao empresário Olívio Scamatti, de Votuporanga.

Como se sabe, Olívio Scamatti permanece preso no CDP (Centro de Detenção Provisória) de Rio Preto. Segundo o Ministério Público, Olívio usou familiares para abrir várias empresas e simular licitações.

OUTRO LADO

Também segundo o jornal, Alberto Toron, advogado de Olívio Scamatti, disse que não há lei que impeça empresas de um mesmo grupo participem de licitações. Ele afirmou também que todo o dinheiro ganho pelo empresário é lícito.

“As licitações foram ganhas, as obras foram feitas, realizadas e entregues. Não há superfa­tura­mento e nenhum trabalho deixou de ser feito”, defendeu.