Depois de praticamente 26 anos ocupando um dos poucos imóveis tradicionais da cidade, a Secretaria Municipal da Saúde deverá finalmente mudar de endereço e deixar as instalações da antiga Beneficência Portuguesa, cujo prédio pertence à Santa Casa de Olímpia, localizado na Praça Altino A­rantes, conhecida por Fonte Luminosa. Fechada desde o final da década de 80, a instituição está reor­ga­ni­za­da e prestes a investir em um pro­jeto pelo menos ligado às necessidades da população.

“A Secretaria da Saúde já foi notificada quanto a utilização do imóvel e eu já fui notificado de que ela vai desocupar o prédio no final do ano”, informou no início da tarde desta sexta-feira, dia 30, o provedor da Santa Ca­sa de Olímpia, agora também da Beneficência Portuguesa, advogado Mário Francisco Montini.

Entretanto, Montini descarta a reabertura do hospital: “A Beneficência já regularizou a parte jurídica. Agora vamos estudar um projeto para a instituição. Ainda não sei, mas reabrir a Beneficência não seria o termo, mas temos intenção de implantar algum serviço em prol da população. Não di­go um hospital, mas algum serviço que venha atender a população”.

Como se recorda, a eleição para a composição da nova diretoria da Beneficência Portuguesa foi realizada no dia dois de abril deste ano. A convocação estava assinada por Mário Francisco Montini, que havia sido nomeado pela justiça administrador provisório da instituição, mas que ao mesmo tempo é provedor da Santa Casa de Olímpia.
A medida liminar datada do dia 19 de janeiro deste ano, foi concedida pela juíza da 1ª Vara Cível de Olímpia, Marina de Almeida Gama Matioli, nomeando o provedor da Santa Casa de O­lím­pia, Mário Francisco Montini, como provedor da Sociedade Beneficência Portuguesa de Olím­pia.

No pedido Montini alegava que desde o dia 30 de o­u­tubro de 199l, quando foi realizada a última convocação de assembleia para deliberar sobre um comodato do imóvel pertencente a Associação, pa­ra uso exclusivo da Prefeitura de Olímpia para finalidades médicas, mais nada foi realizado em relação a administração da sociedade e sem diretoria.

BENEFICÊNCIA PORTUGUESA

A Sociedade Beneficência Portuguesa foi fundada em 13 de junho de 1926. Na o­por­tunidade os presentes deliberaram e aprovaram o referido estatuto social, bem como a eleição e a posse da diretoria e se intitu­la­ram como sociedade civil sem fins lucrativos, tendo como única finalidade a beneficência pública na qualidade médica hospitalar.

De acordo com o que cons­ta, o referido estatuto foi modificado pela última vez em 05 de novembro de 1986, mas sem que houvesse grandes mudanças aos artigos.

Consta que nos anos de sua fundação, até a data da última assembleia, a Associação exercia sua total e capaz função junto à sociedade. Ainda consta que “desde essa última data falta administração à Associação, posto que não fora realizada outra eleição para preenchimento dos cargos, assim como não houve nomeação de um administrador provisório”.

A finalidade da medida liminar era constituir uma diretoria “pelo fato de não existir diretoria legitimada a convocar assembleia geral eleitoral, considerando que a última eleita teve seu man­dato encerrado em agosto de 1992, há 20 a­nos, a Associação ficou impedida de realizar eleições, adequar seu Estatuto ao no­vo Código Civil e, finalmente, dar continuidade ao seu objetivo social, porquanto não há legitimados a conduzir sua direção e praticar os atos inerentes à sua continuidade”.

Na época Montini ainda acrescentou: “Em virtude da atual situação, o requerente na condição de Provedor da Santa Casa de Olím­pia possui total interesse na continuidade da pessoa jurídica, bem como, na sua re­a­ti­vação, o que o torna legitimado a requerer nomeação. Salvo ainda ressaltar o total interesse público na busca do amparo da população através da reativação da Associação com a possibilidade de continuar dando total apoio médico à população, o requerente administrará provisoriamente a Associação, convocando as as­sem­bleias necessárias à continuidade da pessoa jurídica, mormente aquela relativa à eleição de nova Diretoria que conduzirá a entidade por um biênio, fazendo de atos públicos e cristalinos”.

PREFEITO ANUNCIOU SAÍDA

Por outro lado, em março de 2014, embora não tenha deixado muito claro qual seria o motivo, o prefeito Eugênio José Zuliani divulgava a mudança de endereço da Secretaria Municipal de Saúde.

Na ocasião, embora trabalhando com a ideia de construir um centro administrativo ao lado do Jardim Centenário, antigo Campo de Aviação, na zona sul da cidade, inicialmente seria alugado um grande imóvel na região central da cidade.

A mudança de endereço seria nos mesmos moldes das que ocorreram com outras secretarias municipais, ou seja, para grandes residências no centro. No entanto, o novo endereço até agora ainda não foi divulgado.

Segundo as informações, o contrato de como­dato do município com a Santa Ca­sa venceu no final de 2013 e o provedor teria procurado o prefeito para saber qual seria o interesse atual do município: pagar aluguel, comprar o imóvel ou desocu­pá-lo. Zuliani disse que pre­feriu a última alternativa.

De acordo com os historiadores da cidade, aquele prédio histórico pertencia à irmandade portuguesa que tocava ali um hospital beneficente que foi desativado. A sociedade foi dissolvida e o prédio doado para a Santa Casa, como manda o estatuto das filantrópicas.

Consta que atualmente, além da Secretaria da Saúde, no local funcionam outros setores vinculados à área, como, por exemplo, a Vigilância Sanitária e o Centro Odontológico (CEO).