22 de abril | 2008

Supermercado consegue suspender liminar e funciona no feriado

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A rede de supermercados Compre Bem, que pertence ao Grupo Pão-de-Açúcar, com sede na cidade de São Paulo, foi a única a conseguir liminar suspendendo temporariamente, os efeitos da decisão da juíza Silnei Garrido Lage, da Vara do Trabalho de Olímpia, que proibia o funcionamento com a utilização de funcionários nos feriados e conseguiu trabalhar normalmente na segunda-feira, dia 21 de abril.

De acordo com declarações do advogado do Sindicato do Empregados do Comércio Varejista de Barretos e região, Antônio Monteiro Correia, na manhã da terça-feira, dia 22 de abril, a suspensão dos efeitos da liminar foi concedida pelo Tribunal da 5.ª região, em Campinas.

“Eles têm advogados em São Paulo e em Campinas e conseguiram junto ao Tribunal Regional do Trabalho uma suspensão temporária dessa liminar até que a juíza de Olímpia faça julgamento da ação em definitivo, porque, por enquanto, ela apenas antecipou o pedido que a gente fez, que foi a liminar”, explicou.

Por isso Correia informou também que ia solicitar à juíza que antecipe o julgamento para uma decisão definitiva, para assim poder derrubar a liminar que, por enquanto favorece apenas a empresa Compre Bem. Enquanto isso, a liminar concedida pela vara do Trabalho local continua valendo para as demais empresas.

Como se sabe, a liminar proibiu que os supermercados da cidade fizessem uso da mão-de-obra de funcionários para abrirem suas portas em feriados, o que valia desde o feriado de Tiradentes, dia 21 de abril, até o dia de Natal desde ano, dia 25 de dezembro.

De acordo com declarações do advogado na semana passada, a liminar estabeleceu que os proprietários se abstivessem de usar os serviços dos funcionários nos feriados já pré-determinados na ação.

Na oportunidade ele já informava que a resistência maior seria da parte do grupo Pão de Açúcar, que na região trabalha com a bandeira Compre Bem, que já estava tentando suspender o efeito da liminar junto ao tribunal em Campinas.

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