O ex-prefeito de Olímpia José Carlos Moreira, o ex-secretário de Administração José Villela Crispim e Marco Antônio Mota foram condenados pelo Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo por fraude em licitações, que ocorreram, segundo TJ, entre 1993 e 1996. A decisão mantém a condenação dos três por causa da aquisição de 100 toneladas de arroz em apenas um ano, em 1996.

De acordo com a informação publicada pelo jornal Diário da Região, de São José do Rio Preto, segundo o acórdão publicado, o consumo estimado anualmente de arroz era de 11,4 mil quilos. Porém, a prefeitura adquiriu pouco mais de 100 mil quilos do alimento em 1996. “É possível constatar que os réus praticaram atos ímprobos. Frustraram processos licitatórios com o objetivo de desviar numerário público”, diz o desembargador Carlos Eduardo Pachi.

Segundo o Ministério Público, Crispim era o responsável pela escolha das empresas “convidadas” para participar de licitações de gêneros alimentícios. O MP diz que Moreira sabia da atuação de Crispim e não fez nada para impedi-lo.

Moreira, Crispim e Mota foram condenados a ressarcir os cofres públicos (os valores serão somados e reajustados), pagamento de multa de uma vez o valor do ressarcimento, perda dos direitos políticos por oito anos e também ficam proibidos de contratar com poder público pelo período de cinco anos. Depois de notificados, eles poderão recorrer.