O vereador Alcides Becerra Ca­nhada Júnior (foto) está culpando o programa de computador utilizado pelo cálculo dos valores venais dos imóveis e a consequente cobrança absurda do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), lançada neste ano pelo prefeito Eugênio José Zuliani, mas com aprovação da Câmara Municipal de Olímpia.

O endereçamento da culpa foi durante uma entrevista que concedeu na noite da segunda-feira, dia 12, após o encerramento da sessão ordinária realizada pela casa le­gislativa. Nela ele concorda que houve um erro e muito grave, mas culpa o sistema.

“O que nós percebemos é que o sistema de informatização classificou os imóveis pegando a área construída. Você pode ter uma ca­sa de 150 m2, mas o padrão de construção é básico. O enqua­dra­mento tem que ser por padrão de moradia”, argumenta.
 

De acordo com a explicação que deu, os imóveis teriam de ser classificados dentro dos padrões: popular, básico, médio, fino e lu­xo. “O padrão médio foi onde o sistema enquadrou”, justificou. “O sistema enquadrou uma boa parte dos contribuintes no padrão médio (de construção)”, acrescentou.

O custo médio de construção de um imóvel de padrão médio estaria custando R$ 800,00 cada m2, segundo o vereador. “A lei tem que ser justa. Se fala em padrão de construção, tem que ser enquadrado naquilo que realmente você (o contribuinte) tem”, afirma.

Mas nega erro tanto do prefeito Eugênio José Zuliani, quanto dos vereadores que aprovaram um projeto inadequado. Para ele era necessário fazer o sistema rodar, ou seja, lançar os valores e emitir os carnes, mas que desde então perceberam que havia problemas. Mas mesmo assim entende que ainda é tempo de corrigir. “Não é tardio”.

NEGA DESCASO DOS VEREADORES

Becerra alega que não houve descaso dos vereadores com o projeto que interferiria diretamente no bolso do consumidor: “No momento que votou a lei nós falamos, o projeto tem falha. As distorções terão que serem corrigidas”.

Agora, depois de todo o problema, fala em realizar um estudo com visitas físicas aos imóveis para conhecer o padrão de construção.

Mas, embora confirme que ho­uve falha técnica, nega que essa falha tenha sido cometida pelo prefeito e acatada pelos vereadores: “Não houve uma falha técnica acatada pelo executivo e nem pelos vereadores”.

Por outro lado, o vereador a­firma que a Câmara não se preocupou com a aplicação da lei: “Não dava para perceber porque naquele momento nós votamos apenas o enqua­dra­mento, o padrão. Então, você discute uma lei, você não discute como que ela está sendo aplicada”.

Afirmou também que tem casas pagando como se fosse terreno porque não tem a planta registrada na Prefeitura, ou seja, o proprietário ainda não tem o Habite-se concedido.

No entanto, como se recorda, durante entrevista que foi publi­ca­da por esta Folha da Região em meados de dezembro, o prefeito informava que a empresa Geoda­dos – Geoprocessamento e Serviços Aéreos Ltda., de São José do Rio Preto, fez as fotografias aéreas e das testadas – parte frontal dos imóveis, além dos estudos.