Depois de acusação de ter havido pelo menos uma tentativa de chantagem, conforme afirma o vice-presidente da Câmara Municipal de Olímpia, vereador Marco Aurélio Martins Rodrigues, ou mesmo de uma barganha política, segundo outros sete vereadores, tudo no sentido de aumentar o número de cadeiras, ou seja, de vereadores a partir da próxima eleição, a proposta do vereador Marco Antônio dos Santos para reduzir o valor dos subsídios que recebem acabou sendo arquivada por 8 votos a 1.

Isso porque o plenário acatou o parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação contrário ao Projeto de Lei número 4947/2015 que foi considerado ilegal por ferir o Regimento Interno da Câmara, que prevê a medida, mas a partir da Comissão Permanente de Orçamento e para vigorar somente a partir da próxima legislatura. Quer dizer, a partir de 1.º de janeiro de 2017.

Embora tenha afirmado conhecer a irregularidade da proposta, o presidente da Câmara, Luiz Antônio Moreira Salata, colocou o projeto para deliberação na pauta da sessão ordinária realizada na noite de segunda-feira, dia 5.

Dessa forma, o projeto seguiria para a Comissão de Justiça e Redação e, após o parecer da mesma, retornaria para uma primeira discussão na sessão ordinária prevista para o próximo dia 13 de outubro, em razão do feriado religioso do dia 12, segunda-feira.

Ocorre que, ao perceberem que a intenção de Marco Antônio dos Santos (foto) era lotar a galeria da Câmara com populares, inclusive correligionários seus, os vereadores apresentaram um pedido de votação em regime de urgência na mesma noite.

Embora não tivesse afirmado textualmente, Santos por várias vezes fez ameaças veladas, afirmando que os demais vereadores estavam querendo votar sua proposta em regime de urgência porque estariam com medo de encarar a população na votação na próxima sessão ordinária.

CHANTAGEM, BARGANHA POLÍTICA E JOGO SUJO

Durante a discussão do projeto, principalmente, os termos chantagem, barganha política e jogo sujo, foram citados várias vezes por vereadores que estavam se sentindo ameaçados pelas atitudes de Marco Antônio dos Santos – que nega tudo – considerando que ele queria jogá-los contra a população ou vice-versa.

Embora a data de uma eventual reunião não tenha sido divulgada, que teve a presença dos 10 integrantes do Legislativo local, os demais vereadores afirmam que nela Marco Antônio dos Santos teria tentado barganhar o aumento de 10 para 15 cadeiras e, em troca disso, não apresentaria o projeto de lei que, então reduzia o subsídio, popularmente chamado de salário, para em torno de R$ 2,2 mil.

Entretanto, essa proposta não foi aceita pelos demais vereadores que ainda avisaram que apresentariam uma emenda parlamentar com a finalidade de reduzir para o valor de um salário mínimo. Ainda consta que Marco Antônio dos Santos teria afirmado ao vereador Luiz Antônio Ribeiro que “a política é suja e que estava jogando sujo”.

IMPRENSA REGIONAL

Por outro lado, Marco Antônio dos Santos teria informado ao jornal Diário da Região, de São José do Rio Preto, que a Câmara Municipal de Olímpia teria manobrado contra a redução (do subsídio).

Pelo menos é isso o que se pode entender da informação publicada na edição de quarta-feira, dia 7, na Coluna do Diário assinada pelo jornalista Rodrigo Lima, sob o título “Câmara manobra contra redução”.

“O vereador de Olímpia Marco Santos (PSC) acusa os colegas de manobrarem para enterrar projeto de lei, que previa a redução dos seus próprios salários na segunda-feira. Ele afirmou que, durante a última sessão, oito parlamentares apresentaram urgência na votação da proposta para rejeitá-la”, cita o jornalista.

“Foi o que aconteceu. Alegaram a inconstitucionalidade do projeto e, de forma unânime, votaram contra o projeto de lei”, afirmou Santos. A proposta reduzia o salário de R$ 4,9 mil para um salário mínimo – atualmente R$ 788. “Estou sofrendo, inclusive, ameaças de cassação pelo motivo do debate e da discussão em torno do projeto””, disse o parlamentar.