Atendimento técnico e humanizado a crianças e adolescentes vítimas de violência começa a funcionar em sala ambientada na unidade de saúde; objetivo é evitar revitimização.

Desde quarta-feira, 16 de abril, crianças e adolescentes vítimas de violência passam a contar com um serviço exclusivo de acolhimento em Olímpia. A Escuta Especializada, exigência legal prevista na Lei 13.431/2017, vai funcionar 24 horas por dia em uma sala específica dentro da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), com profissionais treinados para realizar o procedimento sem causar nova exposição ao trauma.

O protocolo que oficializa o funcionamento da Escuta foi assinado durante evento realizado na Câmara Municipal, com presença de representantes do Ministério Público, do Conselho Tutelar, de diversas secretarias municipais e da sociedade civil.

SERVIÇO HUMANIZADO
PARA EVITAR REVITIMIZAÇÃO

A Escuta Especializada consiste em um único acolhimento feito por profissionais capacitados, como psicólogos ou assistentes sociais, com o objetivo de registrar o relato da criança ou adolescente de forma cuidadosa, sem expô-los a sucessivas entrevistas que possam reabrir feridas emocionais. O serviço integra a política pública de proteção aos direitos da infância e juventude.

A iniciativa foi implantada por meio de articulação entre diferentes setores da administração municipal, com envolvimento das secretarias de Assistência Social, Saúde, Educação, Esporte e Juventude, Segurança Pública, Casa Civil, além do CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente), Conselho Tutelar e Ministério Público.

MINISTÉRIO PÚBLICO COORDENOU
CRIAÇÃO DO PROTOCOLO

A promotora de Justiça Maria Cristina Geraldes Folche Reis foi uma das principais articuladoras do projeto. Coube ao Ministério Público recomendar a criação de uma comissão intersetorial para definir a aplicação local da Lei 13.431. O documento-base foi elaborado com apoio técnico do Senac.

Durante a cerimônia, a delegada da DDM (Delegacia de Defesa da Mulher), Débora Abdala Nóbrega, também participou da formalização. O prefeito Geninho Zuliani assinou o protocolo e destacou a integração dos órgãos como ponto fundamental para o funcionamento do serviço.

ATENDIMENTO SERÁ REALIZADO
EM AMBIENTE PREPARADO NA UPA

A sala onde ocorrerá a Escuta Especializada foi estruturada para oferecer conforto, acolhimento e segurança emocional. A escolha da UPA como local do serviço levou em conta a necessidade de funcionamento ininterrupto, 24 horas por dia, todos os dias da semana.

Além da formalização e dos discursos, a programação do evento teve apresentações culturais. O Projeto Samba Lata, da ONG Humanizar, realizou uma performance musical, e a adolescente Mirely Aguilar Trindade, de 12 anos, declamou o poema “Ser Criança”.

Ao final, o advogado Lincoln Moreira e o psicólogo e sociólogo político Célio Moraes apresentaram os impactos do protocolo no atendimento às vítimas.

A Escuta Especializada já está em funcionamento. A expectativa é de que a medida amplie a proteção, reduza os danos psicológicos e aumente a eficácia na responsabilização dos autores de violência contra crianças e adolescentes em Olímpia.