Audiência será aberta à população e vai apresentar as principais mudanças na legislação que regula o uso dos espaços urbanos do município.

A Prefeitura da Estância Turística de Olímpia realizará, na próxima quarta-feira, 25 de junho, uma audiência pública para apresentação e discussão do novo Código de Posturas do Município. O encontro acontecerá às 10 horas, no plenário da Câmara Municipal, e será aberto a todos os moradores, comerciantes, representantes de entidades e demais interessados.

NORMAS DE CONVIVÊNCIA URBANA

O Código de Posturas reúne normas que disciplinam a convivência e o uso dos espaços públicos e privados no município. Entre os temas abordados estão a utilização e conservação de calçadas, a limpeza de terrenos, horários permitidos para funcionamento do comércio, limites para emissão de ruídos, regras de saúde, segurança e outras posturas que afetam diretamente o cotidiano da população.

ATUALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO

A proposta em discussão busca atualizar a legislação municipal vigente desde 2016, aprovada ainda na administração do então prefeito Geninho Zuliani, por meio da Lei nº 4.076/2016. O novo texto foi elaborado para adequar as normas às demandas atuais da cidade, considerando o crescimento urbano e as mudanças no perfil dos moradores e das atividades econômicas.

PARTICIPAÇÃO POPULAR

Durante a audiência, a população poderá conhecer detalhadamente as mudanças sugeridas, esclarecer dúvidas e apresentar sugestões à equipe técnica responsável pelo projeto. O objetivo é garantir que o novo Código de Posturas reflita as necessidades da comunidade, promovendo mais organização, segurança e bem-estar coletivo.

A Prefeitura reforça o convite para que todos participem do debate e colaborem com a construção de uma cidade mais harmoniosa e preparada para os desafios futuros.