Iniciativa privada tem até julho para apresentar projetos de modernização dos espaços públicos

A Prefeitura da Estância Turística de Olímpia publicou o Aviso de Chamamento Público PMI nº 01/2025, abrindo oportunidade à iniciativa privada para apresentar estudos de viabilidade técnica-operacional, econômico-financeira e jurídica-institucional para modernização, eficientização, operação e manutenção de dois quiosques localizados na Praça Rui Barbosa. O Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) segue a Lei 14.133/2021 e visa garantir maior transparência, eficiência e inovação no uso de espaços públicos estratégicos da cidade.

A medida faz parte de uma política municipal de revitalização de espaços públicos, aproveitando o potencial turístico da região central de Olímpia. Os quiosques da Praça Rui Barbosa, localizados em área de grande circulação e visibilidade, representam uma oportunidade de modernização da infraestrutura urbana através de parcerias público-privadas.

REQUISITOS TÉCNICOS
E DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA

Empresas ou consórcios interessados deverão requerer autorização prévia e apresentar documentação completa, incluindo experiência comprovada em projetos similares, plano detalhado de execução, cronograma de atividades e proposta de ressarcimento dos custos de elaboração dos estudos. O edital estabelece critérios rigorosos de capacidade técnica e financeira para garantir a qualidade das propostas apresentadas.

Os participantes deverão demonstrar conhecimento específico em gestão de espaços públicos, sustentabilidade ambiental e adequação às normas de acessibilidade. A documentação deve incluir certidões de regularidade fiscal, comprovação de capital social mínimo e portfólio de projetos executados nos últimos cinco anos em municípios de porte similar.

TRANSPARÊNCIA
E PROCESSO LICITATÓRIO FUTURO

O prazo para apresentação dos estudos vai até 31 de julho de 2025, às 16h, com entrega presencial na Divisão de Parcerias Público Privadas e Concessões. Os estudos apresentados poderão subsidiar eventual processo de licitação futura, mas não garantem preferência ou direito automático de exploração do espaço aos proponentes.

A administração municipal enfatiza que o PMI é apenas a primeira etapa de um processo transparente, onde os melhores projetos servirão de base para uma futura concorrência pública. Todos os custos de elaboração dos estudos poderão ser ressarcidos ao vencedor da eventual licitação, conforme previsto na legislação vigente.

IMPACTO NO
DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO

A revitalização dos quiosques da Praça Rui Barbosa integra o plano municipal de fortalecimento do turismo local, aproveitando a posição estratégica da cidade como destino de águas termais e lazer familiar. A modernização destes espaços pode gerar novos postos de trabalho e aumentar a atratividade da região central para visitantes e moradores.

A iniciativa também visa criar um modelo de gestão sustentável para equipamentos públicos, combinando eficiência operacional com responsabilidade ambiental. Os projetos deverão contemplar soluções inovadoras de design, funcionalidade e integração com o paisagismo urbano existente.

ACESSO À INFORMAÇÃO E CONTATOS

O edital completo e todos os anexos estão disponíveis no portal oficial https://e-licita.olimpia.sp.gov.br:8095/, onde interessados podem baixar a documentação técnica e os modelos de formulários necessários. A plataforma digital garante amplo acesso às informações e facilita a participação de empresas de diferentes regiões.

Para esclarecimentos adicionais, os interessados podem se dirigir à Divisão de Parcerias Público Privadas e Concessões, localizada na Praça Rui Barbosa, 54 – Centro, ou entrar em contato pelo telefone (17) 3279-2727 – Ramal 2733. Dúvidas também podem ser enviadas para o e-mail institucional [email protected], com prazo de resposta de até 48 horas úteis.