Delegado não ratifica prisão em flagrante com base em entendimento do STF sobre porte de drogas para uso pessoal; investigação continuará por meio de inquérito policial.

Um jovem de 24 anos foi detido pela Polícia Militar na noite de sexta-feira (8), em Guaraci, sob suspeita de tráfico de drogas. Apesar da apreensão de maconha, um simulacro de arma e quatro celulares, ele foi liberado após a autoridade policial da Delegacia Seccional de Barretos decidir não ratificar a prisão em flagrante, com base em um entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF).

A ocorrência teve início por volta das 19h57 na Rua Antônio Alves dos Santos, no bairro COHAB IV. Segundo o boletim de ocorrência, o suspeito já era alvo de denúncias anônimas por suposto envolvimento com o tráfico. Durante patrulhamento, policiais militares avistaram o jovem saindo de uma residência acompanhado por um adolescente de 15 anos. A equipe realizou a abordagem da dupla na via pública.

APREENSÃO COM ADOLESCENTE
E EM RESIDÊNCIA

Com o adolescente, os policiais encontraram onze cigarros de maconha prontos para o consumo. O celular do menor também foi apreendido para averiguação. Questionado, o adolescente indicou a residência do suspeito, onde a equipe policial realizou diligências.

No local, foi encontrada mais uma porção de maconha, totalizando 37,4 gramas da droga, incluindo os cigarros que já haviam sido localizados. Também foram apreendidos na casa uma pistola de Airsoft da marca Rossi e outros três aparelhos celulares pertencentes ao suspeito.

VERSÃO DO SUSPEITO
E DECISÃO DA POLÍCIA CIVIL

Diante dos fatos, o jovem recebeu voz de prisão e foi conduzido ao plantão policial em Barretos. Já na delegacia, acompanhado de sua advogada, ele negou a prática de tráfico. O suspeito afirmou aos policiais que a droga seria para fumar com conhecidos e que a pistola de Airsoft foi um presente de sua mãe, possuindo a nota fiscal do produto.

A autoridade policial de plantão decidiu não ratificar a prisão em flagrante. A fundamentação foi que a quantidade de droga apreendida (aproximadamente 38 gramas) está abaixo do limite de 40 gramas estabelecido pelo STF para diferenciar usuário de traficante, e que não havia, no momento, outros elementos que comprovassem a finalidade comercial do entorpecente.