FINANCIAMENTO LOTÉRICO!
Prefeitura quer criar loteria municipal com setor privado para financiar serviços essenciais.

A Prefeitura da Estância Turística de Olímpia deu um passo decisivo e inovador para diversificar suas fontes de receita e fortalecer o investimento em áreas sociais. Foi publicado na última quarta-feira, 8 de outubro, o Edital de Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) n° 04/2025, que marca o início oficial dos estudos para a implementação de um sistema de loterias municipais.

A iniciativa, liderada pelo prefeito Geninho Zuliani, visa estruturar um modelo de Parceria Público-Privada (PPP) para a gestão dos serviços lotéricos, abrindo um novo capítulo na captação de recursos para o município sem a necessidade de aumentar a carga tributária sobre os cidadãos.

QUAL A MELHOR MANEIRA

Na prática, o edital funciona como um convite formal para que empresas, consórcios e especialistas do setor privado apresentem estudos aprofundados sobre a melhor maneira de implantar e operar uma loteria em Olímpia.

A administração municipal busca propostas que contemplem análises técnicas, operacionais, econômico-financeiras e jurídicas, garantindo que o futuro projeto seja seguro, eficiente e sustentável.

Segundo o prefeito Geninho Zuliani, a medida representa uma modernização administrativa crucial. “O sistema lotérico municipal é um instrumento importante de arrecadação e pode gerar recursos que serão aplicados em áreas essenciais como saúde, educação, assistência social, esporte, cultura e turismo. Olímpia está preparada para avançar com responsabilidade e transparência”, afirmou.

UM PROJETO ESTRUTURADO EM PARCERIA TÉCNICA

A opção por um Procedimento de Manifestação de Interesse demonstra a cautela e o planejamento da gestão municipal. Em vez de lançar diretamente uma licitação, a Prefeitura busca primeiro o conhecimento e a experiência do mercado para construir um modelo sólido e bem fundamentado.

Os estudos apresentados pelos interessados servirão como base para a administração pública formatar o edital definitivo de licitação e o contrato de PPP.

Essa etapa prévia é fundamental para mitigar riscos, identificar as melhores práticas do setor e garantir a segurança jurídica de todo o processo, alinhado às diretrizes da nova Lei de Licitações (Lei Federal nº 14.133/2021) e à Lei Municipal nº 310/2025, que autoriza o município a explorar esse tipo de serviço.

RECEBER ESTUDOS CONSISTENTES

Conforme explica Cláudio Roberto Ferreira da Silva, secretário de Governo e Relações Institucionais, o edital é um marco técnico para a cidade. “O PMI é uma etapa fundamental para que a Prefeitura receba estudos consistentes e possa definir o melhor modelo de operação, garantindo segurança jurídica e eficiência para o futuro parceiro privado”, apontou o secretário.

A Divisão de Parcerias Público-Privadas e Concessões, vinculada à sua pasta, está coordenando o processo, o que reforça o caráter estratégico e técnico da iniciativa. A colaboração com a iniciativa privada é vista como um caminho para ampliar a eficiência na prestação de serviços públicos e atrair novos investimentos para a estância turística, fortalecendo o desenvolvimento local de forma integrada e planejada.

O POTENCIAL PARA TRANSFORMAÇÃO SOCIAL E ECONÔMICA

O maior atrativo da criação da loteria municipal é o seu potencial de impacto direto no orçamento público e, consequentemente, na vida dos cidadãos.

O secretário de Planejamento e Finanças, Cléber Cisotto, reforça o viés econômico e social do projeto. “Trata-se de uma iniciativa que pode ampliar as receitas do município sem aumentar impostos, com impacto direto nas políticas públicas e no desenvolvimento social”, destacou.

A arrecadação gerada pelos jogos será uma receita não tributária, ou seja, virá de uma fonte alternativa, aliviando a pressão sobre os impostos tradicionais e permitindo que a Prefeitura tenha mais fôlego financeiro para investir em áreas prioritárias que demandam atenção constante.

RECURSOS SERÃO VINCULADOS

Os recursos provenientes da exploração dos serviços lotéricos terão destinação vinculada, garantindo que os benefícios sejam revertidos para a comunidade.

A expectativa é que os valores arrecadados possam financiar desde a compra de equipamentos para hospitais e postos de saúde, até a reforma de escolas, a ampliação de programas de assistência social, o fomento a projetos culturais e esportivos e o fortalecimento da infraestrutura turística, que é o carro-chefe da economia local.

Essa vinculação assegura que o sucesso da loteria se traduza em melhorias concretas e perceptíveis para a população de Olímpia, transformando a arrecadação em bem-estar social.

DETALHES DO EDITAL E COMO PARTICIPAR

O edital está aberto a pessoas físicas ou jurídicas, individualmente ou em consórcio, que tenham interesse em contribuir com a estruturação do projeto. Os interessados têm até o dia 11 de novembro, às 16h, para protocolar os requerimentos de autorização para a realização dos estudos.

A documentação necessária é detalhada no edital e inclui comprovantes de habilitação, um plano de trabalho detalhado e a documentação técnica que comprove a capacidade de desenvolver as análises solicitadas.

PRESENCIAL OU ELETRÔNICO

As solicitações podem ser entregues de duas formas: presencialmente, na Secretaria de Gestão e Cidades Inteligentes, localizada na Rua 9 de Julho, nº 1054, com atendimento das 8h às 16h; ou de forma eletrônica, através do sistema de Protocolo SEI, que está disponível no site oficial da Prefeitura de Olímpia.

Para garantir total transparência e acesso à informação, o edital completo e todos os seus anexos estão disponíveis para consulta pública no portal de licitações do município, no endereço eletrônico https://e-licitacao.olimpia.sp.gov.br:8095/.