Operação será intensificada em Mato Grosso do Sul e outras regiões de fronteira; produtos serão apreendidos e destruídos, mesmo com receita médica.

A Receita Federal anunciou que vai reforçar a fiscalização nas fronteiras brasileiras após a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibir a entrada, venda e uso de diversos medicamentos para emagrecimento, muitos deles comercializados no Paraguai a preços mais acessíveis. A medida vale mesmo para quem apresenta receita médica, já que as resoluções da Anvisa impedem qualquer tipo de importação desses produtos. 

Entre os itens vetados estão T.G. 5 (RE 4030), Lipoless (RE 3676), Lipoless Ético (RE 4641), Tirzazep Royal Pharmaceuticals (RE 4641) e T.G. Indufar (RE 4641). A decisão afeta diretamente regiões com grande fluxo de fronteira, como Mato Grosso do Sul. 

FISCALIZAÇÃO REFORÇADA EM MS 

Segundo a Superintendência da Receita Federal na Primeira Região Fiscal, que abrange o Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins, as ações serão ampliadas para identificar especificamente esses medicamentos proibidos. As atividades incluem análise de risco, conferência de bagagens, inspeção de veículos e atuação conjunta com outros órgãos de segurança. 

O órgão também avalia aumentar o efetivo e direcionar servidores temporariamente para pontos considerados críticos ao longo da fronteira, onde há maior possibilidade de ingresso irregular dos produtos. 

PRODUTOS SERÃO APREENDIDOS E DESTRUÍDOS 

Segundo as informações qualquer quantidade de medicamentos proibido encontradas em bagagens ou cargas serão imediatamente apreendidas e destruídas. Dependendo da situação, os responsáveis podem responder por contrabando ou crime contra a saúde pública. 

Ainda conforme o órgão da Receita Federal, o objetivo das ações é proteger a população, evitar riscos sanitários e garantir o cumprimento das normas impostas pela Anvisa e da legislação aduaneira.