DENGUE, ESCORPIÕES E MULTA!
Quem descartar resíduos em ruas, canteiros e terrenos poderá ser multado em R$ 768,40. Empresas reincidentes podem até perder o alvará de funcionamento.

A Prefeitura de Olímpia anunciou o reforço da fiscalização contra o descarte irregular de resíduos em ruas, calçadas, canteiros, terrenos e áreas verdes do município. A medida busca combater uma prática que compromete a limpeza urbana e gera riscos à saúde pública.

Além de prejudicar a aparência da cidade, o acúmulo de lixo favorece a proliferação do mosquito da dengue, de escorpiões, ratos e outros animais que podem transmitir doenças ou provocar acidentes.

MULTA PODE DOBRAR

O Código de Posturas do Município proíbe o descarte de qualquer tipo de resíduo em áreas públicas ou particulares, mesmo que os terrenos estejam cercados ou murados. A restrição também vale para as margens de rodovias, exceto nos locais autorizados pela Prefeitura.

A multa para quem for flagrado ou tiver a infração comprovada é de 20 UFESP, equivalente a R$ 768,40. Em caso de reincidência, o valor da penalidade é dobrado.

RESPONSABILIDADE AMPLIADA

A legislação prevê punição não apenas para quem descarta o material, mas também para quem determina o transporte e para o proprietário do veículo utilizado na infração.

No caso de empresas, a situação pode ser ainda mais grave. Estabelecimentos comerciais, industriais ou prestadores de serviço podem ter o alvará de funcionamento cassado na segunda reincidência.

Inicialmente, as equipes municipais atuarão com foco na orientação e conscientização. No entanto, as irregularidades constatadas estarão sujeitas às penalidades previstas em lei.