Calendário oficial prevê datas de folga ao longo do ano e antecipa organização dos serviços públicos municipais; decreto mantém atendimento de setores essenciais

A Prefeitura da Estância Turística de Olímpia já definiu o calendário de feriados e pontos facultativos que será adotado pelos órgãos e entidades da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo Municipal em 2027. Ao todo, são 26 datas previstas no calendário oficial, entre feriados nacionais, estadual e municipais e pontos facultativos.

O calendário foi estabelecido pelo Decreto nº 10.191/2026, publicado nesta quinta-feira (24), no Diário Oficial do Município. A medida permite que a administração pública se antecipe na organização das atividades, escalas de trabalho e revezamentos durante o ano, especialmente nas datas próximas a feriados e finais de semana.

CALENDÁRIO JÁ DEFINE DATAS DE FOLGA E FERIADOS

Entre as datas previstas estão os tradicionais períodos de Carnaval, Corpus Christi e Natal, além de feriados nacionais, como Independência do Brasil, Nossa Senhora Aparecida, Finados e Proclamação da República. O decreto também estabelece pontos facultativos em dias que antecedem ou sucedem determinados feriados.

Em Olímpia, o calendário inclui ainda os feriados municipais do Aniversário da Cidade, em 2 de março, e do Padroeiro São João Batista, em 24 de junho. Nas duas ocasiões, o município também terá ponto facultativo no dia anterior ou posterior, conforme definido pelo decreto.

CARNAVAL E CINZAS

O primeiro feriado do ano será em 1º de janeiro, sexta-feira, com a Confraternização Universal. Em fevereiro, o calendário prevê ponto facultativo na segunda-feira, dia 8, e na terça-feira, dia 9, referentes ao Carnaval. Na quarta-feira, dia 10, o ponto facultativo será até as 13h, em razão da Quarta-feira de Cinzas.

Já no início de março, a segunda-feira, dia 1º, será ponto facultativo em razão da proximidade do Aniversário da Cidade. Na terça-feira, dia 2, será celebrado o aniversário de Olímpia, com feriado municipal.

PÁSCOA, TIRADENTES E DIA DO TRABALHO

Em 26 de março, sexta-feira, será feriado nacional da Paixão de Cristo. No mês seguinte, em 21 de abril, quarta-feira, será observado o feriado nacional de Tiradentes.

O Dia Mundial do Trabalho, em 1º de maio, cairá em um sábado. Em seguida, o calendário municipal prevê ponto facultativo nos dias 27 e 28 de maio, quinta e sexta-feira, respectivamente, relacionados ao Corpus Christi.

SÃO JOÃO BATISTA E FERIADO ESTADUAL

Em 24 de junho, quinta-feira, Olímpia terá o feriado municipal do Padroeiro São João Batista. O dia seguinte, 25 de junho, sexta-feira, será considerado ponto facultativo pela Prefeitura.

Em 9 de julho, sexta-feira, será observado o feriado estadual da Revolução Constitucionalista de 1932, data que integra o calendário oficial do Estado de São Paulo.

INDEPENDÊNCIA, APARECIDA E FINADOS

O mês de setembro terá ponto facultativo na segunda-feira, dia 6, véspera da Independência do Brasil. Na terça-feira, dia 7, será feriado nacional em comemoração à Independência.

Em outubro, a Prefeitura estabeleceu ponto facultativo na segunda-feira, dia 11, véspera do feriado de Nossa Senhora Aparecida, celebrado em 12 de outubro, terça-feira.

Também está previsto ponto facultativo em 29 de outubro, sexta-feira, referente à transferência da comemoração do Dia do Funcionário Público.

NOVEMBRO TERÁ FERIADOS NACIONAIS

Em 1º de novembro, segunda-feira, será ponto facultativo no dia anterior ao feriado de Finados, celebrado na terça-feira, dia 2.

Ainda em novembro, no dia 15, segunda-feira, será feriado nacional da Proclamação da República. Já em 20 de novembro, sábado, será celebrado o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, também considerado feriado nacional.

FIM DO ANO TERÁ DOIS PONTOS FACULTATIVOS

No encerramento de 2027, o calendário prevê ponto facultativo na sexta-feira, dia 24 de dezembro, véspera de Natal. O dia 25, sábado, será feriado nacional.

A última data prevista no decreto será 31 de dezembro, sexta-feira, véspera da Confraternização Universal, com ponto facultativo nos órgãos públicos municipais.

SERVIÇOS ESSENCIAIS TERÃO ATENDIMENTO MANTIDO

As regras do calendário não se aplicam integralmente aos servidores que trabalham em regime de escala, aos guardas municipais e vigias que atuam em serviços de vigilância e zeladoria, nem aos funcionários convocados para serviços considerados inadiáveis.

Também ficam preservados os serviços considerados essenciais, incluindo profissionais da área da saúde vinculados ao pronto atendimento e aos serviços de urgência. Nesses casos, o funcionamento será mantido de acordo com a necessidade de cada setor.

CALENDÁRIO DEVE FICAR VISÍVEL AO PÚBLICO

O decreto determina ainda que todas as unidades administrativas municipais mantenham o calendário de feriados e pontos facultativos afixado em local visível ao público. A medida busca facilitar o acesso da população às informações sobre o funcionamento dos órgãos municipais ao longo de 2027.

A Prefeitura destaca que a antecipação do calendário também contribui para o planejamento das atividades e serviços públicos, possibilitando a organização das escalas de trabalho e dos sistemas de revezamento e evitando a descontinuidade dos atendimentos em datas próximas a feriados e finais de semana.

CALENDÁRIO COMPLETO DE 2027

1º de janeiro, sexta-feira – Confraternização Universal, feriado nacional.

8 de fevereiro, segunda-feira – Carnaval, ponto facultativo.

9 de fevereiro, terça-feira – Carnaval, ponto facultativo.

10 de fevereiro, quarta-feira – Cinzas, ponto facultativo até as 13h.

1º de março, segunda-feira – Dia anterior ao Aniversário da Cidade, ponto facultativo.

2 de março, terça-feira – Aniversário da Cidade, feriado municipal.

26 de março, sexta-feira – Paixão de Cristo, feriado nacional.

21 de abril, quarta-feira – Tiradentes, feriado nacional.

1º de maio, sábado – Dia Mundial do Trabalho, feriado nacional.

27 de maio, quinta-feira – Corpus Christi, ponto facultativo.

28 de maio, sexta-feira – Dia posterior ao Corpus Christi, ponto facultativo.

24 de junho, quinta-feira – Padroeiro São João Batista, feriado municipal.

25 de junho, sexta-feira – Dia posterior ao Padroeiro São João Batista, ponto facultativo.

9 de julho, sexta-feira – Revolução Constitucionalista de 1932, feriado estadual.

6 de setembro, segunda-feira – Dia anterior à Independência do Brasil, ponto facultativo.

7 de setembro, terça-feira – Independência do Brasil, feriado nacional.

11 de outubro, segunda-feira – Dia anterior a Nossa Senhora Aparecida, ponto facultativo.

12 de outubro, terça-feira – Nossa Senhora Aparecida, feriado nacional.

29 de outubro, sexta-feira – Transferência da comemoração do Dia do Funcionário Público, ponto facultativo.

1º de novembro, segunda-feira – Dia anterior a Finados, ponto facultativo.

2 de novembro, terça-feira – Finados, feriado nacional.

15 de novembro, segunda-feira – Proclamação da República, feriado nacional.

20 de novembro, sábado – Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, feriado nacional.

24 de dezembro, sexta-feira – Dia anterior ao Natal, ponto facultativo.

25 de dezembro, sábado – Natal, feriado nacional.

31 de dezembro, sexta-feira – Dia anterior à Confraternização Universal, ponto facultativo.

O calendário é voltado aos órgãos e entidades da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo Municipal. No setor privado, as empresas devem observar as regras aplicáveis a cada categoria profissional e as disposições da legislação trabalhista.