POLÊMICA TRIBUTÁRIA!
Três projetos da Prefeitura que poderiam alterar a cobrança do imposto foram suspensos após pedidos de vista. Prefeito reagiu às críticas com vídeo nas redes sociais, enquanto líder do governo anunciou arquivamento das propostas, ainda não formalizado.

A possibilidade de mudanças na cobrança do IPTU em Olímpia provocou uma polêmica que chegou à Câmara Municipal, ganhou repercussão nas redes sociais e levou o prefeito Geninho Zuliani a gravar um vídeo garantindo que o imposto não aumentará em 2027. Na sessão de terça-feira, 3 de novembro, os vereadores aprovaram pedidos de vista de três projetos encaminhados pela própria Prefeitura, suspendendo a votação das propostas que poderiam modificar os critérios de cálculo do tributo.

O líder do prefeito na Câmara, Charles Amaral, anunciou que o Executivo desistiu de levar adiante as alterações e encaminhará os projetos para arquivamento. A controvérsia ganhou força porque as propostas tratavam de mudanças no Código Tributário e na Planta Genérica de Valores, utilizada como referência para calcular o IPTU.

TRÊS PROJETOS FORAM SUSPENSOS

Os projetos de lei complementar 411, 412 e 413/2026 estavam previstos para primeira discussão e votação. O PLC 411 trata da atualização da Planta Genérica de Valores (PGV), que estabelece parâmetros utilizados na avaliação dos imóveis. Os demais propõem alterações e inclusão de dispositivos no Código Tributário Municipal.

A atualização da PGV pode modificar o valor venal de imóveis residenciais, comerciais e terrenos, utilizado como base para o cálculo do IPTU. Dependendo dos critérios adotados, proprietários de imóveis em diferentes regiões da cidade poderiam sentir efeitos distintos na cobrança.

SALATA DIZ QUE JÁ HAVIA ALERTADO GENINHO

O vereador Luiz Salata afirmou que já havia comunicado ao prefeito sua posição contrária à votação dos projetos sem análise aprofundada.

Salata explicou que recebeu informações solicitadas anteriormente apenas na quinta-feira que antecedeu o feriado e que ainda estava estudando a documentação. “Não estou aqui para fazer demagogia, nem ser o pai, o grande herói da noite”, declarou.

PROPOSTAS JÁ HAVIAM SIDO ADIADAS

A discussão sobre os projetos não começou na sessão de terça-feira. As mudanças tributárias já integravam a pauta da Câmara em outubro e tiveram a votação suspensa no dia 26, quando Luiz Salata apresentou pedidos de vista para examinar o conteúdo das propostas.

Mesmo depois do primeiro adiamento, os três projetos voltaram à Ordem do Dia em 3 de novembro, provocando novos questionamentos sobre seus possíveis efeitos para os contribuintes.

GENINHO REAGE COM VÍDEO

Após a sessão, Geninho Zuliani divulgou um vídeo nas redes sociais desmentindo informações de que o IPTU aumentaria no próximo ano. “Pessoal, chance zero disso acontecer. Não teremos aumento do IPTU, fiquem tranquilos”, afirmou.

O prefeito também pediu ajuda para combater as informações que classificou como falsas. “Ajudem a desmentir, porque senão a oposição irá ficar requentando esse assunto a semana toda”, declarou.

A manifestação ocorreu em meio à circulação de publicações sobre as propostas, que abordavam a atualização de valores imobiliários, a tributação de terrenos sem utilização e mudanças em outras cobranças municipais.

CHARLES ANUNCIA ARQUIVAMENTO

Na Câmara, o líder do prefeito, Charles Amaral, afirmou que as propostas tributárias não terão continuidade. Segundo ele, a decisão foi discutida durante reunião entre Geninho e vereadores, realizada na tarde de terça-feira.

“Não irá acontecer nada que possa gerar aumento de IPTU para a população. Isso não vai passar por essa Casa”, afirmou. Charles também declarou que não haverá aumento do IPTU nem de outros impostos em consequência das propostas discutidas.

AFINAL, O IPTU AUMENTARIA?

Esta é a principal pergunta deixada pela polêmica. A Prefeitura assegura que não haverá aumento, mas os projetos apresentados incluíam a revisão de parâmetros que poderiam modificar a base de cálculo do imposto.

A Câmara não divulgou simulações completas demonstrando quanto cada contribuinte pagaria antes e depois das mudanças. Sem essa comparação, não é possível afirmar qual seria o impacto financeiro efetivo da atualização para imóveis de diferentes bairros.

Também é necessário distinguir a revisão da Planta Genérica de Valores de uma eventual atualização monetária anual prevista na legislação. A suspensão dos projetos impede sua aprovação naquele momento, mas, por si só, não garante que todos os carnês de IPTU de 2027 terão exatamente os mesmos valores de 2026.

OLÍMPIAPREV TAMBÉM TEVE VOTAÇÃO ADIADA

Outra proposta do Executivo que não avançou foi o Projeto de Lei Complementar 416/2026, relacionado ao regime previdenciário dos servidores municipais.

O texto prevê alterações no prazo de recolhimento das contribuições ao OlímpiaPrev, passando para o dia 20 do mês seguinte, além de mudanças em regras de atualização monetária, juros e parcelamentos. Luiz Salata apresentou pedido de vista para avaliar possíveis impactos financeiros e atuariais da proposta.

POLÊMICA AINDA NÃO TERMINOU

A próxima sessão ordinária da Câmara está prevista para segunda-feira, 9 de novembro. Até lá, a expectativa é que a Prefeitura formalize a retirada dos projetos tributários, conforme anunciado pelo líder do governo.