Embora não tenha explicitado quais seriam as responsabilidades que teria de assumir, o presidente da câmara municipal de Olímpia, Francisco Roque Ruiz (foto), que justificando estar em reunião não atendeu a reportagem da Folha da Região na sexta-feira, dia 28, da semana passada, disse que seguiu orientação de seu departamento jurídico para o encaminhamento das contas ao Ministério Público (MP), com a finalidade de evitar que caísse em suas costas quaisquer responsabilidades, caso não tomasse a iniciativa.

A justificativa foi dada na própria sexta-feira, ao jornal Diário da Região, de São José do Rio Preto, três dias após ter encaminhado os documentos relativos às contas do prefeito Luiz Fernando Carneiro, referentes ao ano de 2004, ao MP, confirmando o parecer técnico emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE), opinando pela rejeição das mesmas.

"A Mesa Diretora da Câmara não quis colocar a prestação de contas em votação, na tentativa de jogar as responsabilidades pela não votação do parecer sobre as minhas costas. O departamento jurídico da câmara me aconselhou a enviar o parecer do TCE ao Ministério Público, conforme está previsto no regimento da câmara", afirmou Ruiz ao jornal riopretense.

Agora, o MP poderá acionar Carneiro por improbidade e deixá-lo inelegível por até cinco anos. O parecer do TCE foi entregue ao promotor dos Direitos Constitucionais do Cidadão, Gilberto Ramos de Oliveira Júnior, na última quarta-feira, dia 26.

A câmara municipal de Olímpia deixou de votar, no prazo de 60 dias após o recebimento do parecer técnico, conforme está previsto no regimento interno do legislativo, mantendo, em conseqüência, na esfera legislativa, a rejeição das contas.

No parecer do TCE que rejeitou as contas de Carneiro consta que o prefeito foi ineficiente na cobrança da dívida ativa, aplicou percentual das verbas do Fundef inferior ao previsto pelo Ministério da Educação, aumentou as dívidas da prefeitura em ano eleitoral e ainda deixou de pagar a contribuição patronal ao Instituto de Previdência Municipal de Olímpia.

Por outro lado, procurado na sexta-feira pela reportagem do Diário, Carneiro – que há vários anos não concede entrevista para a Folha da Região – não quis comentar a decisão de Ruiz. "Não vou falar sobre isso. Foi o presidente da Câmara quem enviou o parecer do TCE para o Ministério Público. Então, é ele quem deve dar explicações", afirmou.