A Câmara Municipal de Olímpia aprovou por unanimidade, na sessão ordinária de segunda-feira, 9, o projeto de Lei nº 5.515/2019, de autoria do vereador Antônio Delomo­dar­me, o Niquinha, que obriga a transmissão, ao vivo e via internet, das licitações do Poder Executivo e Poder Legislativo, no âmbito da realização de eventos públicos comemorativos.

“Tem acontecido algumas coisas a respeito de licitações, durante as festividades da cidade, como Folclore e Carnaval. Tenho ouvido algumas pessoas questionarem, então, para maior transparência, para evitar falatório e suspeitas, coloquei este projeto. Espero que o prefeito sancione, para dar mais transparência e visibilidade, para não restar dúvidas”, destacou o vereador.

Mas se for vetado, caberá a nós, vereadores, derrubar ou não o veto. O projeto não persegue ninguém. Quem vier para a pasta do Folclore e carnavais, vai ter que corresponder com a lisura, ter as licitações transmitidas pela internet. Se vetar, estará contrariando a si próprio”, observou Niquinha.

Mais tempo para falar

De autoria da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores foi aprovado também, mas por oito votos a um, o projeto de Resolução nº 272/2019, por meio do qual a partir da próxima sessão, os vereadores que quiserem poderão falar dois minutos a mais no tempo que até então era três minutos para o uso da Tribuna. Para tanto, será procedida a devida alteração do artigo 112, de Resolução 118/1990, que trata do tempo de Tribuna de cada edil.

Ou seja, somados o tempo normal com o tempo da liderança partidária de cada um dos vereadores, as falas nas sessões vão passar dos 54 minutos atuais, para 90 minutos.