18 de outubro | 2011
Preço do guincho custará entre R$ 87,50 e R$ 209, 40 por veículo rebocado
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Com a terceirização do pátio de recolhimento de veículos, até então sob a responsabilidade do Detran (Departamento de Trânsito) do Estado de São Paulo, cada proprietário que tiver seu carro rebocado terá de pagar valores que variam entre R$ 87,50 a R$ 209,40.
Além disso, está sujeito a valores diários entre R$ 1,74 a R$ 17,45 para a guarda do veículo recolhido. O veículo só poderá ficar 90 dias no pátio. Após este prazo, será leiloado.
Isso é o que consta no Projeto de Lei número 4.403/2011 aprovado pela Câmara Municipal na sessão ordinária do dia 10 de outubro deste ano, que foi publicada pelo prefeito Eugênio José Zuliani, Geninho, na página 3, da edição do sábado, dia 15, da Imprensa Oficial do Município de Olímpia (IOM).
O Serviço Municipal de Guarda e Depósito de Veículos automotores consiste na exploração, por terceiros, de pátio de recolhimento unificado, mediante cobrança das despesas decorrentes da retenção, guarda, depósito e custódia diária dos veículos, cujos valores serão fixados pela lei que se originará, em UFESP (Unidade Fiscal do Estado de São Paulo).
Para o reboque ou semirreboque veículos de passeio, com até 1,5 mil quilos, utilitários, triciclos, quadriciclos e similares, serão cobradas 7 UFESP, ou R$ 122,15 por veículo. Motocicletas, ciclomotores, motonetas e similares, pagarão 5 UFESPS, por veículo, ou R$ 87,50. Rebocar ou semirrebocar caminhão, caminhão-trator, ônibus, micro-ônibus e similares, acima de 1,5 mil quilos, vai custar 12 UFESP, ou R$ 209,40.
Já para a guarda e depósitos de veículos, o proprietário terá que pagar, respectivamente, uma UFESP por dia, ou R$ 17,45; 0,60 (ou seis décimos) de UFESP (R$ 10,47), e 0,10 (um décimo) de UFESP, ou R$ 1,74, por metro quadrado de área ocupada por dia, já que se tratam, neste caso, de caminhão, caminhão-trator, ônibus etc. Será repassado para o município, mensalmente, 10% do valor total bruto arrecadado.
Durante a mesma sessão ordinária, a assessoria jurídica da Prefeitura Municipal de Olímpia informou que os preços representam uma media do que é cobrado na região, apurados em cidades do mesmo porte de Olímpia. “Algumas taxas são até menores”, afirmou o advogado Edilson De Nadai.
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