21 de agosto | 2007

Advogado da idosa presa no asilo pede à justiça a prescrição de crime

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O advogado Galib Jorge Tannuri confirmou na manhã desta terça-feira, dia 21 de agosto, que entrou com um pedido de prescrição de crime, junto ao juiz de direito presidente do tribunal do júri da comarca de Olímpia, Hélio Benedine Ravagnani, no caso da idosa Olívia Batista, de 78 anos, acusada de mandar matar o próprio marido no ano de 1997. “Estamos aguardando a decisão”, explicou.

A idosa foi presa na segunda-feira, dia 13 de agosto, na cidade de Batatais, por um crime praticado em 1997. Ela é acusada de tentativa de homicídio porque teria mandado Paulo José Vieira Xavier matar o próprio esposo, Agrepino Francisco de Souza, com um disparo de arma de fogo.

Contou o advogado que, sem familiares, a idosa deixou a cidade de Ribeirão Preto, onde residiu por alguns anos e se internou num asilo para idosos na cidade de Batatais, ocasião que o advogado perdeu o contato com sua cliente. No endereço antigo, os policiais não conseguiram informações do novo endereço da idosa.

Ainda de acordo com Galib Tannuri, a polícia cumpriu um mandado de prisão expedido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo contra a idosa, depois de delatada pelo filho, segundo consta, usuário de drogas, num dia em que ele batia na mãe e foi detido.

A tentativa de assassinato aconteceu no Sítio Gabarra, município de Guaraci, no dia 11 de março de 1997, por volta das 10h40min. Tanto Olívia, quanto Xavier foram julgados pelo tribunal do júri da comarca de Olímpia, em dezembro de 1997.

Segundo o advogado Galib Jorge Tannuri, Olívia foi absolvida e Xavier foi condenado a oito anos de prisão. Os jurados entenderam que não teria havido participação de Olívia, mesmo que indiretamente, na tentativa de homicídio praticado contra seu marido.

Na anulação, o Tribunal determinou que Xavier permanecesse preso e expediu ordem de prisão contra Olívia que foi encontrada somente agora, segundo consta, morando num asilo na cidade de Batatais. Trazida para a cidade de Olímpia, Olívia foi encaminhada para o presídio feminino de Jaborandi, onde, agora, aguarda a decisão pela prescrição do crime ou mesmo um novo julgamento.

De acordo com Galib Tannuri, no caso de Olívia, por ser uma pena que deve ultrapassar 12 anos de reclusão, a prescrição do crime ocorreria no prazo de 16 anos. Como ela já tem mais de 70 anos essa prescrição cairia pela metade, ou seja, para oito anos. Em razão do crime ter sido praticado há 10 anos, já teriam se passado dois anos da prescrição.

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