A cadeia de Altair, que tem
capacidade para 12 presos, atualmente está com 28, sendo 9 deles já
condenados.

Já a de Severínia, com capacidade
prevista para 16 presos, atualmente abriga 51, sendo que
destes, 9 já estão em fase de cumprimento de penas.

As duas estão
entre as seis cadeias da região de São José do Rio Preto, ocupadas
com o dobro da capacidade.

Os números
foram mostrados na terça-feira, dia 25, em reportagem elaborada pelo
jornal Diário da Região, de Rio Preto.

Um levantamento mostra que
juntas elas têm 197 vagas, mas abrigam 397 presos. Entre algumas das
situações mais graves estão as de Severínia, Paulo de Faria,
Meridiano e Altair.

Com a
superlotação, há casos em que presos fazem rodízio para dormir.
Eles ainda convivem com problemas na estrutura dos prédios, como
infiltrações, mofos, fiação exposta e falta de ventilação. Além
disso, haveria carcereiros fazendo escalas de trabalho abusivas.

“A situação aqui já é pública. Sempre pedi vaga para
os presos serem transferidos. Para os condenados do regime fechado
sai rápido (vagas), mas os do semiaberto aguardam meses aqui”,
disse o delegado César Aparecido Martins, diretor da
cadeia de Severínia.

O prédio,
que tem capacidade para 16 homens, possui atualmente 51. Desses, nove
têm condenação. O artigo 102 da Lei de Execuções Penais prevê
que a cadeia pública seja destinada ao recolhimento apenas de presos
provisórios.

Em Paulo de Faria (feminina), depois de
conseguir uma liminar em primeira instância em julho de 2010, que
dava prazo de 60 dias para a desativação da cadeia, o promotor de
Justiça Filipe de Melo Euzébio perdeu no Tribunal para o Estado,
que recorreu da decisão temporária.

A cadeia
continua recebendo presas e agora está com 86, quando poderia
receber 32. “Na ação, pedi a interdição e a reforma do prédio,
para que depois voltasse a receber presas. Nada foi feito. Quando
chove as presas precisam ser retiradas da cela”, diz o promotor.

O
processo continua em andamento e aguarda a decisão final da Justiça
de Paulo de Faria.