28 de abril | 2011
Câmara Municipal de Olímpia poderá ter 13 cadeiras a partir de 2013
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Com a confirmação pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), de que o município de Olímpia tem menos de 50 mil habitantes, a Câmara Municipal poderá ter 13 cadeiras a partir de 2013, ou seja, três vereadores a mais que o número atual. Até então, a possibilidade era de que seriam 15.
De acordo com o site do órgão, que voltou atrás nesta semana, quando anunciou que, ao contrário do que vinha sendo divulgado desde dezembro de 2010, o município tinha 50.025 moradores, na verdade, foram contados 49.792 habitantes.
Por isso, de acordo com o capítulo IV da Constituição Brasileira, no inciso IV, letra c, do artigo 29, municípios com mais de 30 mil habitantes e de até 50 mil, podem ter 13 vereadores em suas câmaras municipais, segundo a redação dada pela Emenda Constituição Constitucional número 58, de 2009.
Segundo as informações, o número atingido pelo IBGE de menos de 50 mil advém de resultados de pesquisas e levantamentos realizados pelo órgão, além de dados obtidos com outras instituições, como Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas, Ministério da Educação e do Desporto – INEP/MEC; Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde, Ministério da Saúde – DATASUS/MS; Tribunal Superior Eleitoral – TSE; Banco Central do Brasil – BACEN/MF, Secretaria do Tesouro Nacional, Ministério da Fazenda – STN/MF e Departamento Nacional de Trânsito – DENATRAN/MJ.
Do total de 49792 habitantes, consta que são 47.092 habitantes na zona urbana e 2.700 na rural, distribuídos em 24.562 homens e 25.230 mulheres. No levantamento realizado pelo Censo Demográfico de 2000, foram contados 436.013 habitantes.
Já em relação ao número de domicílios particulares, o levantamento encontrou o total de 17.855. Esse total é divido em: 15.934 ocupados; 7 não ocupados, 703 não ocupados, mas de uso ocasional; 703 não ocupados e vagos; e 1.211 não ocupados.
O resultado final aponta também o total de 32 imóveis de uso coletivo, sendo que 14 deles foram considerados habitados e, outros 18, sem moradores.
O município de Olímpia foi o único da microrregião – comarca – que teve o total de habitantes revisto. Em relação aos demais, os números são os mesmos: Altair (3.814), Cajobi (9.759), Embaúba (2.423), Guaraci (9.976) e Severínia (15.504).
De acordo com o site do órgão, que voltou atrás nesta semana, quando anunciou que, ao contrário do que vinha sendo divulgado desde dezembro de 2010, o município tinha 50.025 moradores, na verdade, foram contados 49.792 habitantes.
Por isso, de acordo com o capítulo IV da Constituição Brasileira, no inciso IV, letra c, do artigo 29, municípios com mais de 30 mil habitantes e de até 50 mil, podem ter 13 vereadores em suas câmaras municipais, segundo a redação dada pela Emenda Constituição Constitucional número 58, de 2009.
Segundo as informações, o número atingido pelo IBGE de menos de 50 mil advém de resultados de pesquisas e levantamentos realizados pelo órgão, além de dados obtidos com outras instituições, como Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas, Ministério da Educação e do Desporto – INEP/MEC; Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde, Ministério da Saúde – DATASUS/MS; Tribunal Superior Eleitoral – TSE; Banco Central do Brasil – BACEN/MF, Secretaria do Tesouro Nacional, Ministério da Fazenda – STN/MF e Departamento Nacional de Trânsito – DENATRAN/MJ.
Do total de 49792 habitantes, consta que são 47.092 habitantes na zona urbana e 2.700 na rural, distribuídos em 24.562 homens e 25.230 mulheres. No levantamento realizado pelo Censo Demográfico de 2000, foram contados 436.013 habitantes.
Já em relação ao número de domicílios particulares, o levantamento encontrou o total de 17.855. Esse total é divido em: 15.934 ocupados; 7 não ocupados, 703 não ocupados, mas de uso ocasional; 703 não ocupados e vagos; e 1.211 não ocupados.
O resultado final aponta também o total de 32 imóveis de uso coletivo, sendo que 14 deles foram considerados habitados e, outros 18, sem moradores.
O município de Olímpia foi o único da microrregião – comarca – que teve o total de habitantes revisto. Em relação aos demais, os números são os mesmos: Altair (3.814), Cajobi (9.759), Embaúba (2.423), Guaraci (9.976) e Severínia (15.504).
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