10 de junho | 2007

Câmara vota somente homenagens em sessão relâmpago

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A câmara municipal de Olímpia discutiu apenas propostas de homenagens, inclusive a pessoas vivas, na sessão ordinária realizada na noite da segunda-feira (04), considerada a mais rápida dos últimos tempos. Em razão de mais uma ausência do presidente Francisco Roque Ruiz, por motivos de saúde, os trabalhos foram presididos pelo vice-presidente Antônio Delomodarme (Niquinha), e duraram apenas cerca de 40 minutos e não aprovou nenhum projeto de lei.

Basicamente as poucas discussões ficaram restritas a seis projetos de lei de denominações a próprios públicos, inclusive com nomes de pessoas ainda vivas, para as ruas do Jardim Augusto Zangirolami, construído através do sistema mutirão da Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano (CDHU), inaugurado em dezembro de 2006 pelo prefeito Luiz Fernando Carneiro.

Os debates, desenrolados principalmente entre os vereadores Humberto José Puttini e João Baptista Dias Magalhães, 1.º secretário da mesa diretora e líder da bancada do prefeito na câmara, se deram em torno da ausência dos currículos dos homenageados junto às cópias das proposições colocadas à disposição nas pastas dos vereadores, o que seria até uma exigência do regimento interno. Os projetos foram aprovados em primeira discussão.Um dos projetos em questão, de número 3.947/2007, de autoria do vereador João Magalhães, dá denominação de Milton Antonino Eduardo Pereira à praça do residencial que consta do projeto, mas que ainda não foi construída. Outro, de número 3.948/2007, também de Magalhães, dá denominação de Manoel Vasconcelos dos Santos a uma das ruas do bairro.

Secretária

A secretária municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Izabel Cristina Reale Thereza, que tem seu nome vinculado a possível candidatura ao cargo de prefeita de Olímpia, também está sendo homenageada. A proposta é do vereador Dirceu Bertoco, que propôs ainda homenagem a Paulo Urbano Bertasso.

Já do vereador José Elias Morais foi proposta homenagem a Luiz Cabrelli e do vice Delomodarme, homenagem a Arnaldo Martins Dias, ambos para denominação de ruas do Jardim Augusto Zangirolami.

 

Deliberações

Afora os projetos aprovados em primeira discussão, todos propondo homenagens, foi deliberado o projeto de Resolução número 207/2007, do vereador Marco Antonio Parolim de Carvalho, que institui, no âmbito da câmara municipal de Olímpia, o "Curso de Processo Legislativo" para vereadores.

Na proposição consta que o curso deverá ser realizado no mês de janeiro de 2009, e assim, sucessivamente, de quatro em quatro anos, coincidindo sempre no primeiro mês de cada nova legislatura, e terá seu conteúdo programático com base na Legislação vigente.

O curso, consta ainda, será ministrado por empresa especializada em educação continuada, fundações educacionais ou entidades equivalentes, aptas a prestarem tal serviço, devendo a mesma ser contratada por meio de licitação, que deverá ser realizada sempre no decorrer do ano que antecede o curso, para que os vereadores da nova legislatura não sejam prejudicados.

Também foram deliberados: projeto de Lei 3953/2007 que torna obrigatória aos centros de habilitação de condutores, a adaptação de veículo para aprendizado de pessoas com deficiência física; e 3954/2007 no sentido de obrigar as agências bancárias a isolarem visualmente o atendimento a seus usuários das pessoas que aguardam atendimento, ambos também de autoria de Carvalho.

 

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